Pesquisar Matéria Legislativa

"CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ·MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E JOVENS DO DISTRITO DE SURPRESA".

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNIOPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE ESPÍRITA ALAN KARDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVID􀄁NCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ·MIRIM ASILO "SÃO VICENTE DE PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. RIZALDO HIGINO PAMPLONA DA SILVA À AVENIDA N° 10 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASDEFIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ZÉ DA FARMACIA A AVENIDA N° 11 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC E DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, E DÁ O UTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE BAIRROS DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO "DOCE LAR"".

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DESPERTAR DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEMPLA ".

"MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 17- SEÇÃO V- DA JORNADA DE TRABALHO, DA LEI N°. 887-GAB/PREF /02 DE 18/12/2002".

"SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.142- GAB.PREF/06 DE 04/09/2006".

"SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.142- GAB.PREF/06 DE 04/09/2006".

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE PROGRAMA E DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2007".

"ABRE CRÉDITO ADIOONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA HO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, SITUADA NO BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM NO MES DE SEU ANIVERSÁRIO".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO 11 DA LEI N". 1.176.GAB.PREF /07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 "

"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO I DA LEI N"'. 1.185.GAB.PREF /07 DE 14 DE MARÇO DE 2007"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SERVIÇOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DE UM CAMINHÃO DA ASAEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA COM INTERVENIÊNCIA DA SEDAM E A COLONIA DE PESCADORES Z-2/GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SITUADA NO BAIRRO 10 DE ABRIL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA REMANEJAMENTO ATÉ O LIMITE DE 06% (SEIS POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2007''.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACRIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO"

"TORNA EM AVENIDA O TRECHO DA RUA DR. LEWERGER QUE VAI DA AV. BEIRA RIO A AV. DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO 10 DE ABRIL".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITA OU NÃO NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ANEXO 11 DA LEI N°. 1.176.GAB.PREF /07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 MODIFICADA PELA LEI NO 1.197/07"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM."

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII DO ARTIGO 3° DA LEI TF' 620/97 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1. 997 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇLO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICFPIO - PROGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS':

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICFPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS".

"DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM".