Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
42
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Ajuda de Custo Temporária de Serviço
de Campo aos servidores municipais lotados na Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, que
participarem de ações sociais itinerantes no Município de
Guajará-Mirim, e dá outras providências.
de Campo aos servidores municipais lotados na Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, que
participarem de ações sociais itinerantes no Município de
Guajará-Mirim, e dá outras providências.
Indexação
Observação