Mensagem nº 42 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    42

    Ano

    2026

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    25/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei
    nº42/GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem na mesma data que, Dispõe sobre a criação de Ajuda de
    Custo Temporária de Serviço de Campo aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal
    de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, que participarem de ações sociais itinerantes no
    Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências para a necessária apreciação nessa Augusta
    Casa de Leis,

    Indexação

    Observação