Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
26
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento
Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos
do superávit financeiro do exercício de 2025 e excesso de receita
Termos de Convênios nº 638/2025/PGESEDUC-RO e nº
265/2025/PGE-SEDUC.
Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento
Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos
do superávit financeiro do exercício de 2025 e excesso de receita
Termos de Convênios nº 638/2025/PGESEDUC-RO e nº
265/2025/PGE-SEDUC.
Indexação
Observação