Oficio nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
13
Ano
2026
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
09/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentamos Vossa Excelência, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 26-
GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem da mesma data que, Solicitar abertura de crédito no
orçamento geral do município do exercício financeiro 2026, com recursos do superávit financeiro
do exercício 2025, no valor de R$ 242.760,49 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais
e quarenta e nove centavos) e Excesso de receita referente aos Termos de Convênios nº
638/2025/PGESEDUC-RO e nº 265/2025/PGE-SEDUC no valor de R730.716,73 (setecentos e trinta mil
setecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) para atender a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
GAB.PREF/26, e a respectiva mensagem da mesma data que, Solicitar abertura de crédito no
orçamento geral do município do exercício financeiro 2026, com recursos do superávit financeiro
do exercício 2025, no valor de R$ 242.760,49 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais
e quarenta e nove centavos) e Excesso de receita referente aos Termos de Convênios nº
638/2025/PGESEDUC-RO e nº 265/2025/PGE-SEDUC no valor de R730.716,73 (setecentos e trinta mil
setecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) para atender a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED para necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação