11ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 18:00 Encerramento: 14/10/2025 - 20:05
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 14 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº602 GAB.VER/2025 AUTORIA DO VER. ELIEL NUNES SILVINO
  • INDICAÇÃO Nº603 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº604 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº605 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº606 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº607 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº608 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº609 GAB.VERA/2025 AUTORIA DA VERA. CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº610 GAB.VER/2025 AUTORIA DO VER. SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA 2º PERÍODO nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 10ª SESSÃO ORD. 2º PERÍODO
Não informada
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil Bolívia, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Dispõe sobre a concessão do décimo quarto salário aos profissionais da educação da rede pública que apresentarem trabalhos exitosos no desempenho de suas funções e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Guajará Mirim, Estado de Rondônia.
Não informada
5 - Indicação nº 602 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, que, por meio das secretarias e órgãos competentes, viabilize apoio técnico e operacional ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para execução das seguintes ações na área do referido Quartel: Realização de levantamento planialtimétrico; Apoio na elaboração de projeto de bloqueteamento e iluminação; Serviços de terraplanagem; Desdobro da área da antiga fábrica de bloquetes, atualmente vinculada à Casa de Detenção.
Não informada
6 - Indicação nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Senhor Presidente, A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a viabilidade do encaminhamento de um Médico e um Profissional Fisioterapeuta para atender na Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rodrigues, localizada no Distrito do Iata.
Não informada
7 - Indicação nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a realização de reparos na calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rodrigues, localizada no Distrito do Iata
Não informada
8 - Indicação nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando o retorno imediato dos serviços da Operação Cidade Limpa, a fim de que sejam contemplados os bairros que ainda não receberam as ações, especialmente os bairros Próspero e Santa Luzia, que se encontram com diversas avenidas em condições precárias de trafegabilidade e acúmulo de lixo.
Não informada
9 - Indicação nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de iluminação pública na Avenida Campos Sales, localizada entre a Avenida Antônio Luiz de Macedo e José Cardoso Alves, Bairro Santo Antônio.
Não informada
10 - Indicação nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de reparo e manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Dutra, próxima à Avenida Princesa Isabel, Bairro Triângulo.
Não informada
11 - Indicação nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando à realização dos seguintes serviços na Avenida 21 de Junho, Bairro Santa Luzia:- Reparos e manutenção da iluminação pública;- Conserto dos braços de sustentação das luminária que se encontram danificados e em risco de queda;- Serviços de limpeza geral da via, com retirada de lixo e entulhos acumulados;- Manutenção e recuperação da avenida.
Não informada
12 - Indicação nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Princesa Isabel, no trecho situado atrás do Beco de Macedo, nas proximidades da Avenida Pimenta Bueno, Bairro São José.
Não informada
13 - Indicação nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador Sérgio Bouez, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a recuperação e o fechamento da vala aberta nas laterais da Avenida Rocha Leal, no trecho compreendido entre a Avenida dos Estados e a Rua Ana Nery, no bairro Tamandaré.
Não informada
14 - Indicação nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Nos termos regimentais, o Vereador Sérgio Roberto Bouez da Silva indica à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Ieda Chaves á necessidade de apoio à Escola do Legislativo, visando à realização de um curso de fotografia e de um curso preparatório para o ENEM, voltados à formação, capacitação e teorização prática dos participantes dos cursos oferecidos pela instituição.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Nádia Ilorca Rapo Coordenadora Geral Municipal de Administração, solicitando informações referentes ao registro de frequência dos servidores do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), realizado por meio do ponto eletrônico por meio do Ofício nº 00129/CMGAB09/2025, encaminhado no dia 12 de setembro de 2025.
Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2025, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2024.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro de 2024.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Emenda Modificativa da Lei nº 1.081/2025 que Autoriza o poder Executivo a Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da outras Providencias.
Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita.
Não informada
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
Não informada
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso com Convenio nº 0005.005218/2025-77 com a SEJUCEL.
Não informada
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra prá cas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Guajará-Mirim e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil Bolívia, e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Guajará Mirim, Estado de Rondônia.
Não informada