Projeto de Lei - Executivo nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Número
100
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa da Lei nº 1.081/2025 que Autoriza o poder Executivo a
Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da outras
Providencias.
Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da outras
Providencias.
Indexação
Observação