Oficio nº 297 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
297
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
297
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 100/GAB.PREF/2025 e a respectiva
mensagem na mesma data que Emenda Modificativa da Lei nº 1.081/2025 que Autoriza o
poder Executivo a Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da
outras Providencias, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
mensagem na mesma data que Emenda Modificativa da Lei nº 1.081/2025 que Autoriza o
poder Executivo a Institui Gratificação de Encargos para membros de Comissão e da
outras Providencias, para a necessária apreciação nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação