8ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 18:00 Encerramento: 23/09/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº554 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº556 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº557 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº558 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº559 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº565 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº566 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº568 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH
  • INDICAÇÃO Nº570 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA 2º PERÍODO nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Guajará, Fábio Garcia de Oliveira. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja incluso no Calendário Cultural do Município de Guajará o evento Karaokê da Saltenharia do Marom, a fim de valorizar a cultura local, fomentar o lazer, a integração comunitária e fortalecer as tradições populares do município. O referido evento já se consolidou como uma manifestação cultural que reúne a comunidade em torno da música e da expressão artística, proporcionando momentos de convivência saudável, incentivo aos talentos locais e movimentando a economia do município.
Não informada
3 - Indicação nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Dr. Lewerger, no cruzamento com a Rua 39, ao lado da Associação dos Catadores de Produtos Recicláveis, localizada no bairro Jardim das Esmeraldas
Não informada
4 - Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja providenciada com urgência a instalação de iluminação pública no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua 39, especialmente no trecho ao lado da Escola Liberty.
Não informada
5 - Indicação nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a necessidade de dar continuidade aos serviços de manutenção/patrolamento, limpeza e encascalhamento no Ramal da Horta
Não informada
6 - Indicação nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando com urgência a realização dos seguintes serviços na Avenida Pedro Segundo, no trecho compreendido entre as Avenidas Doutor Lewerger e Princesa Izabel: Limpeza geral da via pública; Serviço de cascalhamento; Instalação de boeiro para drenagem das águas pluviais
Não informada
7 - Indicação nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Indico, na forma regimental, ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, a necessidade de oficializar a denominação já u lizada pela comunidade para o Posto de Saúde do Distrito de Surpresa, reconhecendo-o oficialmente como Posto de Saúde Elias Antônio Teixeira.
Não informada
8 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Indico, na forma regimental, ao Excelen ssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Eliel Nunes Silvino , a realização de ações alusivas ao período natalino, de modo a envolver esta Casa de Leis e a população, celebrando o verdadeiro Espírito de Natal.
Não informada
9 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita que seja encaminhado ao Excelen ssimo Senhor Prefeito do Município de Guajará-Mirim a seguinte proposição: A inclusão do Festival de Praia da Comunidade do Pompeu no Calendário Cultural do Município, em virtude de sua relevância cultural, turística e social para a comunidade local.
Não informada
10 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Indico à consideração do Excelen ssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Concurso de Fanfarra, a fim de valorizar a cultura musical, incentivar a participação dos jovens e fortalecer as tradições locais.
Não informada
11 - Projeto de Lei - Executivo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.959/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O vereador Presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 123 do Regimento Interno, e com base na Lei Municipal nº 276, de 1989, e considerando a necessidade de regulamentação da Guarda Civil Municipal de Guajará-Mirim/RO, bem como a adequação da nomenclatura dos cargos atualmente designados como agentes de vigilância para Guarda Civil Municipal GCM, após ouvir o Douto Plenário, requer providências do Chefe do Poder Executivo Municipal para que adote as providências legais e administrativas necessárias para
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
O vereador Augustinho Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar de Vossa Excelência a disponibilização de um trator com grade e implementos agrícolas, no valor de R$ 330.000,00,(Trezentos e trinta mil reais) destinado a atender a Associação AMACNE/Comara, localizada na Comunidade Nova Esperança
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que subscreve vem respeitosamente solicitar a liberação de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de uma casa de farinha, destinada a atender a Associação dos Mini Agricultores da Comunidade Nova Esperança AMACNE/Comara
Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Ministério da Saúde.
Não informada