1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 18:00 Encerramento: 05/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 05 DE AGOSTO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº084 GAB.PREF/25 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI Nº085 GAB.PREF/25 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/MD/CMGM/2025, DE AUTORIA: MESA DIRETORA
  • PROJETO DE LEI Nº003/MD/CMGM/2025, DE AUTORIA: MESA DIRETORA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº003/MD/CMGM, DE AUTORIA; MESA DIRETORA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº004/MD/CMGM, DE AUTORIA; MESA DIRETORA
  • PROJETO DE LEI Nº040 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • PROJETO DE LEI Nº041 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • PROJETO DE LEI Nº043 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO
  • INDICAÇÃO Nº430 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL
  • INDICAÇÃO Nº431 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº432 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº434 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANATANA - PDT
  • INDICAÇÃO Nº435 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº438 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANATANA - PDT
  • INDICAÇÃO Nº439 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP
  • INDICAÇÃO Nº440 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº441 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP
  • INDICAÇÃO Nº442 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº444 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº446 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP
  • INDICAÇÃO Nº447 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº448 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA - PSD
  • INDICAÇÃO Nº449 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP
  • INDICAÇÃO Nº450 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS
  • INDICAÇÃO Nº451 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP
  • INDICAÇÃO Nº452 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP
  • INDICAÇÃO Nº453 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP
  • INDICAÇÃO Nº454 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH - UNIÃO BRASIL
  • INDICAÇÃO Nº455 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT
  • INDICAÇÃO Nº457 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS
  • INDICAÇÃO Nº459 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIEL NUNES SILVINO - PP
  • INDICAÇÃO Nº460 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 20 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025."
Não informada
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Suicídio, à Ansiedade e à Depressão no Município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol, linha chilena e similares em linhas de pipas, papagaios e similares no âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplica vo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Guajará-Mirim e seus Distritos, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
Com elevada estima e respeito, venho por meio deste, na qualidade de vereador do município de Guajará-Mirim, reafirmar minha profunda admiração pelo trabalho incansável e comprometido que Vossa Excelência tem desempenhado em prol da população rondoniense, especialmente nas pautas de saúde pública. Diante da importância e urgência da demanda, venho respeitosamente solicitar a destinação de recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio e manutenção do convênio com o Hospital (Bom Pastor), no município de Guajará-Mirim, com vigência estimada de 12 meses.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, reiterar a pauta tratada durante a visita ao Distrito de Surpresa, ocasião em que Vossa Excelência se mostrou sensível às demandas locais, especialmente na área da saúde. Diante disso, solicito, com base no diálogo ali mantido, a destinação de recursos ou a viabilização, junto aos órgãos competentes, para aquisição dos seguintes equipamentos: Equipamentos completos de laboratório para exames de diagnóstico 01 (uma) cadeira odontológica completa, com compressor 01 (um) aparelho de ultrassonografia portátil.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que subscreve a presente requer, após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia Gomes, solicitando o envio do cronograma oficial de serviços de limpeza urbana nos bairros, referente ao Programa Cidade Limpa. Diante das constantes cobranças por parte de moradores de bairros que ainda não foram contemplados com os referidos serviços. Esses cidadãos desejam saber o período previsto para a execução das ações de limpeza em suas comunidades, a fim de que possam organizar-se adequadamente e colocar seus entulhos para coleta no momento oportuno.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, vem, respeitosamente, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para REITERAR o Requerimento nº 032/2025, de 24 de março de 2025, no qual solicita informações e providências quanto à situação da ponte sobre o Igarapé Salomão.
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, venho, por meio deste, solicitar a designação de profissionais médicos para o Posto de Saúde Irmã Maria Augustinho, localizado nesta municipalidade, que atende, os bairros Santa Luzia, Nossa Senhora de Fátima e 10 de Abril entre outros. A presente solicitação se dá em razão da alta demanda de atendimentos enfrentada por esta unidade de saúde, especialmente nos períodos em que um dos profissionais encontra-se de férias ou ausente por outro motivo justificado. Nesses momentos, a equipe médica fica severamente reduzida, comprometendo a qualidade e a continuidade do atendimento à população. Diante disso, requer-se o envio de médicos suplentes ou a realocação temporária de profissionais a fim de garantir a manutenção dos serviços de saúde prestados à comunidade durante os períodos de afastamento dos servidores.
Não informada