Projeto de Lei - Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
40
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
29/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Suicídio, à Ansiedade e à Depressão
no Município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
no Município de Guajará-Mirim/RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação