| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
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Não informada |
2 -
Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
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Nos termos regimentais, venho apresentar à consideração do Plenário a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, solicitando a designação e/ou contratação de um médico neuropediatra para atuar no novo Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de limpeza, patrolamento e encascalhamento no final da Rua 9, no Bairro Santa Luzia.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alex Redano, solicita a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET) de Guajará-Mirim, com a finalidade de apoiar financeiramente a realização do tradicional Festival de Pesca no município.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
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Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário de Estado da Agricultura SEAGRI, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, para que sejam destinadas à SEMAGRIP 30 mil mudas de café clonal para atender pequenos produtores rurais do município de Guajará-Mirim.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Senhora Ana Pacini, Secretária de Estado da Educação SEDUC/RO, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma Escola Estadual no Bairro Jardim das Esmeraldas, no município de Guajará-Mirim/RO.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia para o Secretario Municipal de Saúde Márcio Brune, a adoção de providências para a disponibilização de dois psicólogos ambulatoriais para a rede municipal de saúde, sendo um profissional destinado ao atendimento no Centro Odontológico do Posto de Saúde do Bairro Planalto e outro para atuar no Posto de Saúde Altamiro Barroso
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Não informada |
8 -
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção e Encascalhamento na Avenida Dom Xavier Rey, trecho situado entre a Avenida 12 de Outubro com a Avenida Quintino Bocaiúva, Bairro Tamandaré.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências, no sentido de solocitar apoio com 300mt de cano de 110mm , um registro de 110 mm , 7mt cano de 150mm e um registro de 150mm , para instalação nas caixas d'aguas do DISTRITO DE SURPRESA .
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei - Executivo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos e
gratificações dos cargos constantes nas Leis Municipais nº
1.587/2012, nº 1.877/2016 e nº 2.059/2018, relativos ao
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Guajará-Mirim IPREGUAM.
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas e Incentivo à Doação de Órgãos, no âmbito do Município de Guajará-Mirim, e dá outras providências.
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Prevenção ao
Uso de Drogas nas Escolas da Rede Pública de
Ensino no Município de Guajará-Mirim/RO e dá
outras providências
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Não informada |
