Requerimento Legislativo nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Lúcio Jorge Pinheiro - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da execução do Recurso da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme previsto na Lei Federal nº 14.399/2022.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Junho de 2025