{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 105 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor Luiz Xavier Nascimento - Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade, solicitando os seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- C\u00f3pia do relat\u00f3rio de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas no Hospital Regional Perp\u00e9tuo Socorro no dia 05/06/2025, abrangendo os principais achados, conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do referido \u00f3rg\u00e3o;\r\n\r\n- Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas e financeiras que est\u00e3o sendo adotadas pela gest\u00e3o do hospital ou pela Secretaria de Sa\u00fade em resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Tribunal de Contas;\r\n\r\n- Caso existente, c\u00f3pia do plano de a\u00e7\u00e3o ou cronograma de cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es apontadas pela auditoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 106 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor L\u00facio Jorge Pinheiro - Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento da execu\u00e7\u00e3o do Recurso da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 14.399/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 107 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 00152/2025, de autoria desta Vereadora, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2025, e encaminhada em 25 de mar\u00e7o de 2025 para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 109 de 2025", "autor": "", "ementa": "O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da necess\u00e1ria e urgente reforma do Museu Municipal de Guajar\u00e1-Mirim.\r\n\r\n A audi\u00eancia dever\u00e1 ocorrer no dia 01 de julho de 2025, a partir das 14hs, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nConvidados e interessados:\r\n\r\nPrefeito e Vice-Prefeito Municipal\r\n\r\nRepresentantes da Usina Hidrel\u00e9trica de Jirau\r\n\r\nInstituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Rond\u00f4nia (IFAM)\r\n\r\nAssocia\u00e7\u00e3o Amigos do Museu\r\n\r\nUniversidade Federal de Rond\u00f4nia (UNIR)\r\n\r\nInstituto Federal de Rond\u00f4nia - IFRO\r\nSecretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo\r\n\r\nDemais autoridades municipais\r\n\r\nComunidade em geral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 110 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a do Diretor do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais IPREGUAM, com o objetivo de discutir e esclarecer quest\u00f5es referentes \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das leis que regem o referido Instituto, audi\u00eancia a ser realizada no dia 25 de Junho de 2025 (Quarta Feira), \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 111 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Lima dos Santos, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rond\u00f4nia. Solicito providencias, para o fechamento do canteiro central na Avenida de 15 de Novembro, com Avenida Guapor\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 112 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Andr\u00e9 Lima dos Santos, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rond\u00f4nia. Solicito a devida autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de t\u00e1xi na Avenida 15 de Novembro, em frente ao supermercado Irm\u00e3os Gon\u00e7alves, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5591, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "Nos termos regimentais, venho apresentar \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Rond\u00f4nia, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade SESAU, solicitando a designa\u00e7\u00e3o e/ou contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico neuropediatra para atuar no novo Hospital Regional Dr. J\u00falio P\u00e9rez Antelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de limpeza, patrolamento e encascalhamento no final da Rua 9, no Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alex Redano, solicita a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMCET) de Guajar\u00e1-Mirim, com a finalidade de apoiar financeiramente a realiza\u00e7\u00e3o do tradicional Festival de Pesca no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Luiz Paulo da Silva Batista,  Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura SEAGRI, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rond\u00f4nia, para que sejam destinadas \u00e0 SEMAGRIP 30 mil mudas de caf\u00e9 clonal para  atender pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 Senhora Ana Pacini, Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o SEDUC/RO, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Rond\u00f4nia, para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual no Bairro Jardim das Esmeraldas, no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia para o Secretario Municipal de Sa\u00fade M\u00e1rcio Brune, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dois psic\u00f3logos ambulatoriais para a rede municipal de sa\u00fade, sendo um profissional destinado ao atendimento no Centro Odontol\u00f3gico do Posto de Sa\u00fade do Bairro Planalto e outro para atuar no Posto de Sa\u00fade Altamiro Barroso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o e Encascalhamento na Avenida Dom Xavier Rey, trecho situado entre a Avenida 12 de Outubro com a Avenida Quintino Bocai\u00fava, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "SICSU", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias, no sentido de solocitar apoio com 300mt de cano de 110mm , um registro de 110 mm , 7mt cano de 150mm e um registro de 150mm , para instala\u00e7\u00e3o nas caixas d'aguas do DISTRITO DE SURPRESA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 79 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos e\r\ngratifica\u00e7\u00f5es dos cargos constantes nas Leis Municipais n\u00ba\r\n1.587/2012, n\u00ba 1.877/2016 e n\u00ba 2.059/2018, relativos ao\r\nInstituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos\r\nMunicipais de Guajar\u00e1-Mirim IPREGUAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Doen\u00e7as Renais Cr\u00f4nicas e Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5563, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao\r\n Uso de Drogas nas Escolas da Rede P\u00fablica de\r\n Ensino no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1\r\n outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}