Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Número
36
Ano
2025
Local de Origem
CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
Data
16/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao
Uso de Drogas nas Escolas da Rede Pública de
Ensino no Município de Guajará-Mirim/RO e dá
outras providências
Uso de Drogas nas Escolas da Rede Pública de
Ensino no Município de Guajará-Mirim/RO e dá
outras providências
Indexação
Observação