1ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: 03/02/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

3- Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 126 GAB,PREF/25, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº006 GAB.PREF/25

PROJETO DE LEI Nº002 GAB.VER/25 DE AUTORIA VER. ALEXANDRE MELO

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº005/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº006/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº007/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº008/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº009/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº010/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº011/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº012/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº013/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº014/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº015/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº016/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)








Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimentação asfáltica na Avenida Adail Rabelo de Brito entre Princesa Isabel até a BR 425 no Bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
3 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Pavimentação Asfáltica na Avenida 08 de Dezembro entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
4 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimentação asfáltica na avenida primeiro de maio entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
5 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia de Oliveira com copia ao Secretario Municipal de Saúde, Sr. Márcio Brune Christo, juntamento com Secretario Adjunto Municipal de Saúde, Sr Luiz Xavier Nascimento, a Implantação do Programa Saúde da Família no Posto de Saúde Delta Oliveira Martinez, no período noturno, das 19h às 22h, de Segunda-feira à Sexta-feira, para que seja realizado consultas médicas, tal iniciativa permite um atendimento mais resolutivo e em um horário mais flexível para a população, com isso desafogando serviços de urgência e emergência.
Não informada
6 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito Limpeza e encascalhamento no bairro Jardim das Esmeraldas.
Não informada
7 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, sugerindo providências em caráter de urgência de tapa buraco da Av. Estevão Correia entre Duque de Caxias à Forte Príncipe da Beira (Próspero) até a chegada do recapeamento.
Não informada
8 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências de pavimentação na Av. 1º de Maio entre a Castelo Branco até a Av. Forte Príncipe da Beira.
Não informada
9 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Saúde sugerindo mudança de Regime dos Agentes Comunitários de Saúde, ou seja, de Celetista para Regime Próprio.
Não informada
10 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, sugerindo que seja anexado no planejamento desta Secretaria a limpeza e encascalhamento do Bairro Fátima.
Não informada
11 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências para que seja feita a manutenção e reparos na iluminação pública do Distrito do Iata.
Não informada
12 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Saúde sugerindo que comecem a pagar a gratificação de apoio de 20% aos agentes comunitários de saúde.
Não informada
13 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do bueiro no Ramal do Noca, localizado no Ramal do Ouro Preto.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA) Sr.ª Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Sr.ª Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, solicito a elaboração do projeto Superavit por excesso de arrecadação ano 2024 do recurso de emenda parlamentar da Deputada Federal Silvia Cristina na ordem de R$100.000,00 ( Cem Mil Reais), para atendimento dos residentes do programa de recuperação da comunidade terapêutica CORDATUS, e consequente reinserção social destes. conforme pagamento referente à Emenda Individual nº 41730004 de 2024 em Anexo.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEP. FEDERAL LÚCIO MOSQUINE, SOLICITANDO A VISIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA (PC) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES INDÍGENA LOCALIZADA EM GUAJARÁ-MIRIM/RO.
Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso de receita proveniente do contrato de repasse com o Ministério de Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal. Para isso, serão realizadas anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida".
Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro repassado pelo Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação Convênio nº 612/2024/PGE-DERADM. para isso, serão realizadas anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.
Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro repassado pelo Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação Convênio nº 610/2024/PGE-DERADM. para isso, serão realizadas anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.
Não informada
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera o art. 3º, § 1º, inciso II, § 3º, anexo I, tabela 3 e tabela 12 e anexo II da Lei nº 2.523/23 de 12 de janeiro de 2023. A
Não informada