Requerimento Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

04/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento Legislativo

    Número

    001

    Ano

    2025

    Local de Origem

    CAMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

    Data

    29/01/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir
    o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio
    Garcia de Oliveira, com cópia a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA) Sr.ª
    Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência
    Social Sr.ª Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, solicito a elaboração do projeto Superavit
    por excesso de arrecadação ano 2024 do recurso de emenda parlamentar da Deputada Federal
    Silvia Cristina na ordem de R$100.000,00 ( Cem Mil Reais), para atendimento dos residentes do
    programa de recuperação da comunidade terapêutica CORDATUS, e consequente reinserção social
    destes. conforme pagamento referente à Emenda Individual nº 41730004 de 2024 em Anexo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025