{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir\r\n o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio\r\n Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA) Sr.\u00aa\r\n Adrianne de Carvalho Medeiros, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia\r\n Social Sr.\u00aa La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, solicito a elabora\u00e7\u00e3o do projeto Superavit\r\n por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ano 2024 do recurso de emenda parlamentar da Deputada Federal\r\n Silvia Cristina na ordem de R$100.000,00 ( Cem  Mil Reais), para atendimento dos residentes do\r\n programa de recupera\u00e7\u00e3o da comunidade terap\u00eautica CORDATUS, e consequente reinser\u00e7\u00e3o social\r\n destes. conforme  pagamento referente \u00e0 Emenda Individual n\u00ba 41730004 de 2024 em Anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEP. FEDERAL L\u00daCIO MOSQUINE, SOLICITANDO A VISIBILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c1 CARREGADEIRA (PC) PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DAS COMUNIDADES IND\u00cdGENA LOCALIZADA EM GUAJAR\u00c1-MIRIM/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de Tend\u00eancia de excesso de receita proveniente do contrato de repasse com o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional e Caixa Econ\u00f4mica Federal. Para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro repassado pelo Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio n\u00ba 612/2024/PGE-DERADM. para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro repassado pelo Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio n\u00ba 610/2024/PGE-DERADM. para isso, ser\u00e3o realizadas anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso II, \u00a7 3\u00ba, anexo I, tabela 3 e tabela 12 e anexo II da Lei n\u00ba 2.523/23 de 12 de janeiro de 2023.\r\n\r\n \r\n\r\nA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5056, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Adail Rabelo de Brito entre Princesa Isabel at\u00e9 a BR 425 no Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida 08 de Dezembro entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida primeiro de maio entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal, Sr. F\u00e1bio Garcia de Oliveira com copia ao Secretario Municipal de Sa\u00fade, Sr. M\u00e1rcio Brune Christo, juntamento com Secretario Adjunto Municipal de Sa\u00fade, Sr Luiz Xavier Nascimento, a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Posto de Sa\u00fade Delta Oliveira Martinez, no per\u00edodo noturno, das 19h \u00e0s 22h, de Segunda-feira \u00e0 Sexta-feira, para que seja realizado consultas m\u00e9dicas, tal iniciativa permite um atendimento mais resolutivo e em um hor\u00e1rio mais flex\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o, com isso desafogando servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que\r\nseja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito Limpeza e encascalhamento no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, sugerindo provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia de tapa buraco da Av. Estev\u00e3o Correia entre Duque de Caxias \u00e0 Forte Pr\u00edncipe da Beira (Pr\u00f3spero) at\u00e9 a chegada do recapeamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras sugerindo provid\u00eancias de pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. 1\u00ba de Maio entre a Castelo Branco at\u00e9 a Av. Forte Pr\u00edncipe da Beira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade sugerindo mudan\u00e7a de Regime dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, ou seja, de Celetista para Regime Pr\u00f3prio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, sugerindo que seja anexado no planejamento desta Secretaria a limpeza e encascalhamento do Bairro F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras sugerindo provid\u00eancias para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito do Iata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade sugerindo que comecem a pagar a gratifica\u00e7\u00e3o de apoio de 20% aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro no Ramal do Noca, localizado no Ramal do Ouro Preto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}