Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR ADANILDSON SICSÚ GOMES.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DO VEREADOR JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA.

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de
Guajará-Mirim de imóvel anteriormente doado ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e dá
outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com
anulação parcial no orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2026.

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento geral do município do exercício financeiro
de 2026, com recursos provenientes de superávit
financeiro de 2025,"

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento e manutenção das
valas na Avenida Mascarenhas de Moraes, no trecho compreendido entre a Avenida Dr.
Mendonça Lima e a Rua de Serviço 25 , situada no bairro Caetano.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências urgentes para a realização de operação tapa-buracos e recuperação da via pública
no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Avenida Antônio Correia da Costa, tendo em
vista as precárias condições de trafegabilidade do local.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para a instalação de quebra-molas no cruzamento da Avenida dos Pioneiros com a
Avenida Mendonça Lima, visando à melhoria da segurança no local.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de
Rondônia, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
visando obter informações e providências quanto à obra de manutenção da BR-425, especialmente nos
trechos das pontes do Ribeirão e das Araras, que interligam o município de Guajará-Mirim a Porto Velho e
demais localidades.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de recapeamento
asfáltico na Avenida Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida
Antônio Correia da Costa, no bairro Liberdade.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: Que seja determinada ao setor competente a realização de operação tapa-buracos,
recuperação asfáltica e melhorias na drenagem na Avenida Touc Melhem Bouchab, localizada no
bairro Santa Luzia.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na Avenida
Campos Sales, no cruzamento com a Avenida Youssif Melhem Abichabki, no bairro Santo
Antônio (invasão).

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim,
Senhor Fábio
Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia
Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida
Benjamin Constant, localizada no bairro Triangulo.

O Vereador que esta subscreve, submente à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores das Escolas Municipais Cândida Maria
Moura de Paula e Professora Maria Liberty de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à
educação do município de Guajará-Mirim.