Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de
crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, e tendência de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO DAS CIDADES proposta nº033864/2024". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura
de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026, e tendência de excesso de receita repassado pelo MINISTERIO DA EDUCAÇÃO proposta nº036897/2025". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 3.049/GAB/PREF/2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de
crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026. - - |
Não há resultado |