Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a implementação de paradas de ônibus na área rural, é importante considerar aspectos como segurança, acessibilidade e conforto. Ouvir os moradores para entender prioridades e áreas mais críticas.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências do órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Domingos Correia de Araújo, trecho situado entre a Avenida 08 de Dezembro com a Avenida Dr. Lewerger, Bairro Liberdade.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao o Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente que seja adotadas as devidas providências junto com órgão competente para a realização de obras de manutenção e recapeamento asfáltico na Avenida 13 de setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Mendonça Lima e o final da Avenida dos Estados.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências do órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Antônio Correia da Costa, trecho localizado entre a Av. Domingos Correia de Araújo com a Av. Dos Seringueiros, situado entre o Bairro Liberdade e Bairro 10 de Abril.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente solicitar com urgência a realização de limpeza e roço na Avenida José Cardoso Alves, localizada na última rua do Bairro Fátima.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e encascalhamento em todas as ruas do bairro Tamandaré.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida Lewerger com Capitão Alípio no bairro liberdade.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências do órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida dos Pioneiros, trecho situado entre a Avenida Dr. Lewerger com a Avenida XV de Novembro, Bairro 10 de Abril.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Limpeza, Desentupimento e construção da tampa do Esgoto Fluvial, localizado na Praça do Trem, Bairro Centro.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, a realização de serviços de limpeza urbana (varrição, remoção de entulhos e capina) no trecho da Avenida Rocha Leal, compreendido entre a Avenida Dr. Lewerger e a Avenida Princesa Isabel.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, a realização de serviços de limpeza urbana no trecho da Avenida Primeiro de Maio, compreendido entre a Avenida 10 de Abril e a Avenida Campos sales.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Sr° Antonio Ribeiro de Menezes Lagos (Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM) sugerindo providências do órgão competente visando Ações para Queimadas, Licenciamento de Loteamentos e Fiscalização do Desmatamento em Guajará-Mirim.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar a reforma do Posto de Saúde do Bairro de Fátima, para que o local possa servir de base de apoio para os agentes comunitários de saúde que atuam na região.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado a contratação de 01 (Um) profissional Eletricista e 02 (Dois) profissionais Operacional de Serviços Diversos para realizar limpeza/Roço no Distrito de Surpresa.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Madeira Mamoré, no trecho compreendido entre a Avenida Mascarenhas de Morais e a Avenida Forte Príncipe da Beira, nos bairros Caetano e Planalto, deste município.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Forte Príncipe da Beira, no trecho compreendido entre a Avenida Leopoldo de Matos e a Avenida XV de Novembro, no bairro Planalto, neste município..

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito,que seja realizada a instalação de novos pontos de iluminação pública, bem como a manutenção e melhoria dos já existentes, na Avenida Salomão Ferreira Abiorana, situada no Bairro Jardim das Esmeraldas.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida Dos Pioneiros e a Avenida Forte Príncipe da Beira, nos bairros Caetano e Planalto, neste município.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre a Guaporé e a Avenida Giácomo Casara, no bairro Planalto, neste município.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado a contratação dos seguintes profissionais para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS - do Distrito de Surpresa:

01 (Um) Profissional Técnico em Enfermagem;

01 (Um) profissional (Agente de Limpeza).

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte indicação, considerando que o ginásio poliesportivo situado nas dependências da Creche Profª Zuleide Costa de Assumpção encontra-se desativado e sem utilidade pública regular, e que infelizmente vem sendo utilizado de forma inadequada por usuários de entorpecentes, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para que o referido espaço seja incorporado oficialmente à estrutura da creche, passando a atender as necessidades educacionais e de acolhimento das crianças matriculadas na unidade.

O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida 12 de Outubro, no trecho compreendido entre Av. Mascarenhas de Morais e a Avenida Dom Pedro, no bairro Caetano, neste município.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira,
Venho, respeitosamente, por meio desta, indicar a necessidade urgente de realização de serviços de limpeza geral no Estádio Municipal João Saldanha, bem como solicitar estudos para a execução de sua reforma.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Rondônia (AGERO) e ao PROCON Estadual, com cópias ao Ministério Público, solicitando providências diante do descumprimento da legislação sobre a concessão de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal pela empresa AMATUR Transporte.



A solicitação baseia-se:

No Ofício nº 001/CMGAB03/2025, já encaminhado, solicitando esclarecimentos formais;
Na constatação presencial, em fiscalização realizada pelo autor desta indicação;
No Boletim de Ocorrência nº 00065106/2025 lavrado junto à Polícia Civil, que comprova a
violação dos direitos de idosos e beneficiários do Programa Passe Livre.
Dentre as irregularidades observadas, destaca-se:

Negativa injustificada de emissão de passagens gratuitas;
Recusa na concessão do desconto de 50% para estudantes e idosos;
Exigências abusivas não previstas na legislaçã

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edevaldo Neves a seguinte solicitação: Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Escola Cândida Maria, situada no Município de Guajará-Mirim.

O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois de ouvido
o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito FABIO GARCIA DE
OLIVEIRA, com cópia à Coordenadora Municipal de Planejamento, ADRIANNE DE
CARVALHO MEDEIROS, para que designem uma equipe de engenharia da Prefeitura para
realizar levantamento técnico das condições dos prédios públicos no Distrito de Surpresa,
com a finalidade de disponibilizar imóvel adequado para a instalação de um posto policial.

O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois
de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado de Rondônia Cel. MARCOS ROCHA e à Senhora Secretária de Estado da
Assistência Social LUANA ROCHA, a disponibilização do Programa Rondônia Cidadã no
Distrito de Surpresa, visando à emissão de Carteiras de Identidade e demais documentos
essenciais à população.

O presidente desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e
com fulcro no art. 125 do Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Legislativa, depois
de ouvido o Douto Plenário, requer INDICAÇÃO ao Senhor Secretário Municipal de Saúde,
Sr MARCIO BRUNE CHRISTO para instalação de um laboratório de análises clínicas no
Posto de Saúde do Distrito de Surpresa, bem como a disponibilização de um técnico
especializado para a realização de exames.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências, no sentido de implantar o serviço de laboratório no posto de saúde ANTÔNIO ELIAS TEIXEIRA no DISTRITO DE SURPRESA, com aquisição de uma máquina de bioquímica e no mínimo um técnico de laboratório com experiência comprovada.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS
LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS COM
VERBAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.