Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder
à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 2 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional” - - |
Requerido pelo Vereador RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO VEREADOR ALEXANDRE MELO |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Saúde - - |
Aprova por unanimidade |
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| 4 |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos superávit financeiro repassado pelo Ministério da Cultura. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 7 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Saúde.” - - |
Aprova por unanimidade |
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| 8 |
“ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
DOS TRABALHADORES FARMACÊUTICO, LEGALMENTE HABILITADOS E NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprova por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA DO VEREADOR KERLING BRITO |
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| 9 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EXTENSÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS “NILDO DE ARAÚJO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprova por unanimidade |
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| 10 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de 2023”. - - |
Aprova por unanimidade |