Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
A Prefeita Municipal de Guajará-Mirim-RO, usando de suas atribuições e prerrogativas contidas no artigo 58, incisos III da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova a eu promulgo a seguinte
Lei: Art. 1º- Fica criado na Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU. . - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Dispõe a Criação dos Cargos de Cargos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
requer o envio que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando informações sobre o começo do funcionamento da Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) no qual já si encontra apto para trafego para translado da população. - |
Aprova por unanimidade |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Fazenda Srª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder instalação de Redutor de velocidade (Lombada), nas imediações das Av. Princesa Isabel e Av. Dos Seringueiros no bairro 10 de abril deste município. - |
Aprova por unanimidade |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicito que a gestão possa verificar a possibilidade de dar um incentivo financeiro para os profissionais do laboratório do hospital regional de Guajará-Mirim-RO, haja vista, segundo relato de um dos profissionais do setor, que alega que o salário que ganham é o mais baixo dos profissionais da área da saúde. - |
Aprova por unanimidade |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemam e cópia a Secretaria do Estado de Agricultura Luis Paulo da Silva Batista solicitação de Calcário ao município de Guajará-Mirim, Distrito do Iata e Surpresa através da Secretaria de Agricultura (SEMAGRIP). - |
Aprova por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópias ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências do órgão competente visando a limpeza e abertura das estradas de Sagarana a Baía da Coca. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
|
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências na Iluminação das Comunidades Indígenas Sagarana e Ricardo Franco. - |
Matéria lida |
| 10 |
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento nas estradas do Ramal do Sol Sol deste município. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. João da Pinguim Pavimentação Asfáltica na Avenida 08 de Dezembro entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. João da Pinguim que seja realizado pavimentação asfáltica na avenida primeiro de maio entre Pentecostal e Tenente Enrique Lopes no Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal MARY GRANEMAN com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. João da Pinguim que seja realizado pavimentação asfáltica na Avenida: Adail Rabelo de Brito entre Princesa Isabel até a BR.425 no Bairro Jardim das Esmeraldas. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento do Deputado Alex Redano solicita informação do andamento do processo de compras de cesta Básica para o município de Guajará-Mirim através da secretaria de Assistência Social. - |
Matéria lida |