Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Majora o vencimento-base dos advogados e assistentes
jurídicos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos superávit financeiro do exercício 2023 repassado pelo Deputada Federal Silvia Cristina emenda parlamentar nº 202241730004. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024 - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2022, recursos de superávit financeiro de 2023 repassado pelo Governo do Estado de Rondônia convênio n° 385/PGE-2021. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024 - - |
Aprova por unanimidade |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Emenda modificativa da lei 2.770/2024 referente a abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade Aprovado com Emenda Modificativa do Vereador Alexandre Melo |
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| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"Majora o vencimento base do cargo de Administrador do Município e dá outras providências. - - |
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