Resumo (9ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 16:00
Encerramento: 08/04/2024 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / Sem partido
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / PL
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / PL
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / Sem partido
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 08 DE ABRIL DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº028 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº030 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº031 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº022 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA) 
  • PROJETO DE LEI Nº025 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)  
  • PROJETO DE LEI Nº026 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº027 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº006 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº007 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO (LEITURA)
  • REQUERIMENTO Nº032 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAUJO - PSB (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº034 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSOS - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº035 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº036 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO  SANTOS - AVANTE (VOTAÇÃO)  
  • REQUERIMENTO Nº037 GAB.PREF/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº081 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WEM CACAMI CAO OROWAJE - PSDB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº082 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº083 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº084 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº085 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº086 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº087 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº088 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WEM CACAMI CAO OROWAJE - PSDB - (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº089 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº090 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº093 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº094 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº095 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº096 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº097 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2024
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Número de Protocolo: 130
requer o envio de expediente ao Exmº. Senador Confúcio Ayres Moura, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar ao orçamento participativo da União no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a construção de um posto de saúde na aldeia Tanajura no rio Pacaás Novos. Os recursos poderão ser alocados na Prefeitura Municipal via Secretaria Especial dos Povos Indígenas, para a realização da obra.
Aprova por unanimidade
2 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 132
na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, requer que seja encaminhado o referido expediente para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, conforme o oficio nº 0002/2024/ASAPE, referente a solicitação de Materiais e Equipamentos Esportivos (em anexo).
Aprova por unanimidade
3 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 133
Que seja encaminhado o referido Expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann e ao Coordenador Municipal de Trânsito (COMTRAN) Sr. Abrahim Chamma: Solicitando autorização para armação de uma tenda aos mototaxistas na praça do museu proporcionando um local adequado para os mototaxistas se abrigarem em casos de chuva, sol forte ou descansarem durante as horas de intervalo de trabalho.
Aprova por unanimidade
4 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 134
que seja encaminhado o presente requerimento a Chefe do Poder Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Marinice Granemann, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza nas ruas, retirada de entulhos e colocação de cascalhos nas vias do Bairro Cristo Rei.
Aprova por unanimidade
5 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 135
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Marlene Alves dos Santos Leite, solicito que seja feita uma adequação na rampa e na porta de acesso da UBS (Unidade Básica de Saúde) Raimundo Rodrigues do Distrito do Iata, para as pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, em virtude que após a fiscalização na obra foi constatado que as mesma não estão adaptadas adequadamente para o atendimento aos pacientes.
Aprova por unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Número de Protocolo: 113
Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópias ao secretário de obras e serviços públicos, para que se faça um serviço de iluminação pública nas comunidades indígenas ( aldeia Sagarana e Ricardo Franco), as margens do Rio Guaporé.
Matéria lida
7 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Número de Protocolo: 114
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópias ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um serviço de limpeza nas comunidades indígenas (Sagarana, Baia da Coca, Ricardo Franco, Pedral, Urussari), as margens do Rio Guaporé.
Matéria lida
8 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 115
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal do soldado da Borracha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 116
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal do Gerivá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 117
Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal do Lago das Garças.
Matéria lida
11 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 118
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento no Ramal do Brito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 119
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza e cascalhamento no bairro: 10 de Abril na Av. dos Pioneiros (entre a Av. Dr. Lewerger e a Av. 15 de Novembro)
Matéria lida
13 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: WEM CACAMI CAO OROWAJE
Número de Protocolo: 120
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópias ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para o serviço de iluminação pública no Ramal do Chiquinho/Comara 1.
Matéria lida
14 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 121
solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar a manutenção (limpeza e encascalhamento) no bairros Jadim das Esmeraldas, Liberdade, Prospero e Planalto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 122
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços da manutenção e a melhoria das estradas vicinais na área rural do Ramal dos Seringueiros e Ramal Soldado da Borracha deste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 125
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho,
Matéria lida
17 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 126
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho
Matéria lida
18 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 127
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho,
Matéria lida
19 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 128
que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza e encascalhamento da Av. Primeiro de Maio entre Av. Castelo Branco até Av. Campos Sales do Bairro Serraria deste município
Matéria lida
20 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 129
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Sr.ª Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. João Pimentel de Almeida Filho, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza das valas, Avenida e encascalhamento da Av. Tiradentes entre Av. Marechal Deodoro até Av. Princesa Isabel do Bairro Serraria deste município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 37 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 36 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 35 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 34 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 32 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / PL
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / Sem partido
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024
    Autores:
    Majora o vencimento-base dos advogados e assistentes jurídicos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023.
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos superávit financeiro do exercício 2023 repassado pelo Deputada Federal Silvia Cristina emenda parlamentar nº 202241730004. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2022, recursos de superávit financeiro de 2023 repassado pelo Governo do Estado de Rondônia convênio n° 385/PGE-2021. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
    Aprova por unanimidade
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Emenda modificativa da lei 2.770/2024 referente a abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023.
    Aprova por unanimidade

    Obs.: Aprovado com Emenda Modificativa do Vereador Alexandre Melo
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2024
    Autores:
    "Majora o vencimento base do cargo de Administrador do Município e dá outras providências.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - ALEXANDRO SANTOS



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - ALEXANDRO SANTOS