Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Fundação Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, de uma área de terra de 1.575,00m² (um mil, quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), Quadra nº 69 Atual 59 do Setor I e dá outras providencias. - - |
Requerido pelo Vereador |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 4 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 6 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, com excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rondônia. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024. - - |
Aprova por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o projeto "Música na Praça", sendo o mesmo realizado nos finais de semana, de forma itinerante, no Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. - - |
Aprova por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no calendário oficial do Município de Guajará-Mirim/RO, o dia 22 de julho como Dia da Paz e da Conciliação". - - |
Aprova por unanimidade |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o dispositivo ao PL 0028/2023, no Art. 1º, Parágrafo único, de Autoria do Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO. No qual, Institui no Município de Guajará-Mirim/Rondônia o dia Municipal da Umbanda e Candomblé. - - |
Aprova por unanimidade |