Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
“Dá nova redação ao art. 6° e Revoga o inciso III do
art. 4° da Lei n° 2.302/GAB/PREF/20, de 22 de outubro de 2.020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER " NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM. - |
Matéria lida |
| 13 |
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do Ramal do Serginho fica a 12km de Guajará Mirim trecho que acesso a Cordatus, extensao 6 Km. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido recuperação da rampa que fica às margens do rio Mamoré no Distrito do Iata, em atenção ao pedido dos moradores, que solicitam melhorias neste local com urgência - |
Matéria lida |
|
| 15 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemenn, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP , solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido da manutenção na estrada da 1º e 2° linha do Distrito do Iata e ponte do Ramal da Boa Vista que fica localizada na 1º linha, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafegar - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marenice Granemann sugerindo providências do órgão competente, solicitando a liberação dos maquinários para contribuir na melhoria e manutenção do leito das estradas na terra indígena Paccás Novos no trecho entre Capoeirinha e Tanajura. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento na Av. Campo Sales no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marinice Grenamann visando solicitar iluminações públicas nas aldeias Capoeirinha, tanajura e Graças a Deus. - |
Matéria lida |
| 19 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder um mutirão de limpeza no Distrito do Iata, pois esta solicitação de limpeza foi uma das demandas solicitada pelos moradores na reunião com os representantes da ASSOCIACÃO DOS MORADORES AGRICULTORES E PESCADORES DO NUCLEO DO IATA (AMPADI). - |
Matéria lida |
|
| 20 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder atendimento de limpeza e roço do campo de futebol do Distrito do Iata deste Município. Pois esta solicitação de limpeza foi uma das demandas solicitada pelos moradores na reunião com os representantes da ASSOCIACÃO DOS MORADORES AGRICULTORES E PESCADORES DO NUCLEO DO IATA (AMPADI). - |
Matéria lida |
|
| 21 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçagem do mato da Praça da Escola Saul Bennesby no Bairro Caetano deste Município. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Marinice Granemann: Solicito o uso do recurso FITHA para atender melhor a 1° e 2° linha do Distrito do Iata com cascalhamento. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, em conjunto com Senhor Secretário Municipal de Obras, e setor de Trânsito, para que seja instalado redutor de velocidade, devidamente sinalizado, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Bader Massud Jorge, sito Avenida 15 de Novembro, 2559, Bairro Serraria. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, em conjunto com Senhor Secretário Municipal de Obras, para que promova a limpeza, reparos na parte estrutural e de iluminação pública na Praça Dos Pioneiros, localizada entre as Avenidas 15 de Novembro e Beira Rio, no Centro de Guajará-Mirim/RO. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, solicitando que determine ao setor competente que proceda a criação e divulgação de um cronograma, informado o calendário em que o Projeto "Semosp No Seu Bairro" passará em cada bairro da cidade - |
Matéria lida |
|
| 26 |
solicita o envio de expediente a prefeita municipal de Guajará-mirim/RO, senhora Marinice Granemann, sugerindo uma limpeza e raspagem no bairro planalto em alguns pontos críticos, nas avenidas: mendonça lima (atrás do posto rebouças), capitão alípio (ao lado do posto rebouças), leopodo de matos, quintino bocaiuva, travessa 219 e marcílio dias. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Marinice Granemann, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a indicação de instalar um redutor de velocidade na Avenida Princesa Isabel, próximo a CASAI, casa de saúde indígena, entre as avenidas Cel. Aluísio Ferreira e Dom Pedro 1º. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida X, no bairro YYY. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja a pavimentação entre as avenidas Dr. Lewerger até a Dário Gomes no bairro Jardim das Esmeraldas na cidade de Guajará-Mirim/RO. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Edimar Valentim Marchioli, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder limpeza da via e vala da avenida Dom Xavier Rey até Avenida Ana Nery do Bairro Tamandaré. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, com cópia ao Senhor Edimar Valentim Marchioli, Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Mendonça Lima, entre os Fundos do Posto Rebouças até lateral do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), trecho esse, localizado entre as Avenidas Domingos Correia de Araújo a Forte Príncipe, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a recuperação asfáltica na avenida Campos Sales com extensão entre avenida princesa Isabel até avenida Antônio Luiz de Macedo bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, Solicito que seja realizado dentro das possibilidades a operação tapa-buraco, com massa asfáltica em todas as avenidas do município. É constante as reclamações da população sobre o difícil acesso no trânsito nas avenidas, sobretudo neste período chuvoso, o aumento de buracos em todas as vias tem se tornado cada vez maior, é necessário que essas medidas sejam tomadas com a maior brevidade. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim, Senhora Mary Granemann C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Edimar Valentim Marchioli: com caráter de urgência solicito limpeza, abertura de rua e retirada de entulho nas proximidades do novo hospital localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann com cópia a Secretária Municipal do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que seja feita a reforma do prédio onde funcionava o Cras, na Avenida Estevão Corrêa, nº 5763 no bairro Jardim das Esmeraldas na cidade de Guajará-Mirim/RO, e que após a reforma, retorne com os atendimentos. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza manutenção de Avenidas, abertura de valas, encascalhamento, recapeamento e pavimentação asfáltica nas avenidas do bairro Santo Antônio. Haja visto que os moradores do bairro reclamam do fechamento das ruas, buracos e crateras nas avenidas. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Srª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder pintura de novas faixas de segurança para pedestre conforme abaixo descriminado: - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Que seja encaminhado expediente Deputada Estadual Drª. Taíssa Sousa, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo tipo Van, para transporte dos idosos da Associação dos Idosos de Guajará-Mirim/RO. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Marinice Granemann uma força tarefa na aldeia indígena Lage Velho, sendo eles limpeza e iluminação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhora Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS Solange Soares Lagasse, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para realizarem a revisão no ônibus da Associação dos Idosos - |
Aprova por unanimidade |
| 6 |
Requerimento Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a senhora Secretária Municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, solicito a aquisição de 1(uma) bomba d'água completa com a instalação para o poço da UBS (Unidade Básica de Saúde) Delta Oliveira Martins, para atender as necessidades do Posto de Saúde, pois o mesmo sofre diariamente com a falta de água da Caerd. - |
Aprova por unanimidade |
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o referido Expediente a Energisa: Solicitação de Troca de Rede e Manutenção de Iluminação Pública no Bairro do Cristo Reis especificamente na Avenida Madeira Mamoré. - |
Aprova por unanimidade |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja que seja realizado um mutirão com ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, do Zika Vírus na cidade de Guajará-Mirim/RO. - |
Aprova por unanimidade |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: KERLING BRITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Requer o ao Doutor Plenária que seja criado os Blocos Parlamentares. - |
Aprova por unanimidade |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, ao senhor Charleson Sanchez Matos - Controlador Geral do
Município, solicitando informações a respeito da falta de alguns medicamentos básicos no Hospital Regional Perpertuo Socorro e nas Unidades Básicas de Saúde como também no Almoxarifado da SEMSAU, solicito que seja apresentado: - |
Aprova por unanimidade |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Edimar Valentim Marchioli, solicitar o plano de trabalho para execução dos serviços de limpeza, encascalhamento e pavimentação das Avenidas dos Bairros, apresentando detalhadamente: - |
Aprova por unanimidade |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado o referido expediente para o Superintendente da Superintendência da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (SEJUCEL) senhor Junior Lopes, solicitando com urgência informações referente à paralização da obra do Estádio João Saldanha, no município de Guajará Mirim - RO. Assim como solicito o prazo de retorno dos serviços da obra. - |
Aprova por unanimidade |