Resumo (4ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 16:00
Encerramento: 04/03/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PASTOR JOÃO / PODE
1º Vice-Presidente: RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
1º Secretário: KERLING BRITO / PDT
2º Secretário: ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MELO / PODE
ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
ELIAS CRISPIM / PP
FRANCISCO ORO WARAM / PSB
KERLING BRITO / PDT
PASTOR JOÃO / PODE
RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
SICSU / MDB
WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
WILLYAMS PHD / PV






Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 04 DE MARÇO DE 2024, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

7- Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 002 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº 003 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 004 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)  
  • PROJETO DE LEI Nº 005 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 006 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)  
  • PROJETO DE LEI Nº 009 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)  
  • PROJETO DE LEI Nº 010 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 011 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº 012 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 013 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)
  • PROJETO DE LEI Nº 014 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO) 
  • PROJETO DE LEI Nº 015 GAB.PREF/24 DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO (VOTAÇÃO)  
  • PROJETO DE LEI Nº 001 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA)
  • PROJETO DE LEI Nº002 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM (LEITURA)
  • REQUERIMENTO Nº006 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº008 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº009 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE MELO - PODEMOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº010 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BARROSO - REPUBLICANOS (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº011 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING BRITO - PDT (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº012 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº013 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • REQUERIMENTO Nº014 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (VOTAÇÃO)
  • INDICAÇÃO Nº023 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: WILLYAMS PHD - PV (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº026 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº027 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº028 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM - PSB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº029 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROBERTINHO NASCIMENTO - PSC (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº030 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM - PSB (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº031 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº035 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº036 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº037 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA) 
  • INDICAÇÃO Nº038 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº039 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº040 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO SANTOS - AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº041 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING BRITO - PDT (LEITURA) 
  • INDICAÇÃO Nº044 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING BRITO - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº045 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: KERLING BRITO - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº046 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº048 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº050 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES -AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº052 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº053 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº054 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº055 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº056 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº057 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PATRIOTA (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº058 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES - AVANTE (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº059 GAB.VER/24 DE AUTORIA DO EDIL: FRANCISCO ORO WARAM - PSB (LEITURA)
     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2024
Autores:
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2024
Autores:
“Dá nova redação ao art. 6° e Revoga o inciso III do art. 4° da Lei n° 2.302/GAB/PREF/20, de 22 de outubro de 2.020 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
ESTABECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER " NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
Matéria lida
5 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 66
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao senhora Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS Solange Soares Lagasse, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para realizarem a revisão no ônibus da Associação dos Idosos
Aprova por unanimidade
6 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 68
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a senhora Secretária Municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, solicito a aquisição de 1(uma) bomba d'água completa com a instalação para o poço da UBS (Unidade Básica de Saúde) Delta Oliveira Martins, para atender as necessidades do Posto de Saúde, pois o mesmo sofre diariamente com a falta de água da Caerd.
Aprova por unanimidade
7 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2024
Autor: ALEXANDRE MELO
Número de Protocolo: 69
Que seja encaminhado o referido Expediente a Energisa: Solicitação de Troca de Rede e Manutenção de Iluminação Pública no Bairro do Cristo Reis especificamente na Avenida Madeira Mamoré.
Aprova por unanimidade
8 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 70
Que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, que seja que seja realizado um mutirão com ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, do Zika Vírus na cidade de Guajará-Mirim/RO.
Aprova por unanimidade
9 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 71
Requer o ao Doutor Plenária que seja criado os Blocos Parlamentares.
Aprova por unanimidade
10 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 72
Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia a Secretária municipal de Saúde senhora Marlene Alves dos Santos Leite, ao senhor Charleson Sanchez Matos - Controlador Geral do Município, solicitando informações a respeito da falta de alguns medicamentos básicos no Hospital Regional Perpertuo Socorro e nas Unidades Básicas de Saúde como também no Almoxarifado da SEMSAU, solicito que seja apresentado:
Aprova por unanimidade
11 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 73
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Edimar Valentim Marchioli, solicitar o plano de trabalho para execução dos serviços de limpeza, encascalhamento e pavimentação das Avenidas dos Bairros, apresentando detalhadamente:
Aprova por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 74
Que seja encaminhado o referido expediente para o Superintendente da Superintendência da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (SEJUCEL) senhor Junior Lopes, solicitando com urgência informações referente à paralização da obra do Estádio João Saldanha, no município de Guajará Mirim - RO. Assim como solicito o prazo de retorno dos serviços da obra.
Aprova por unanimidade
13 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: WILLYAMS PHD
Número de Protocolo: 28
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do Ramal do Serginho fica a 12km de Guajará Mirim trecho que acesso a Cordatus, extensao 6 Km.
Matéria lida
14 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 31
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido recuperação da rampa que fica às margens do rio Mamoré no Distrito do Iata, em atenção ao pedido dos moradores, que solicitam melhorias neste local com urgência
Matéria lida
15 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 32
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemenn, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP , solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido da manutenção na estrada da 1º e 2° linha do Distrito do Iata e ponte do Ramal da Boa Vista que fica localizada na 1º linha, pois as mesmas se encontram em péssimas condições de trafegar
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 33
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marenice Granemann sugerindo providências do órgão competente, solicitando a liberação dos maquinários para contribuir na melhoria e manutenção do leito das estradas na terra indígena Paccás Novos no trecho entre Capoeirinha e Tanajura.
Matéria lida
17 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: ROBERTINHO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 34
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza, cascalhamento e abaulamento na Av. Campo Sales no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
18 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 35
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marinice Grenamann visando solicitar iluminações públicas nas aldeias Capoeirinha, tanajura e Graças a Deus.
Matéria lida
19 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 36
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder um mutirão de limpeza no Distrito do Iata, pois esta solicitação de limpeza foi uma das demandas solicitada pelos moradores na reunião com os representantes da ASSOCIACÃO DOS MORADORES AGRICULTORES E PESCADORES DO NUCLEO DO IATA (AMPADI).
Matéria lida
20 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 40
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder atendimento de limpeza e roço do campo de futebol do Distrito do Iata deste Município. Pois esta solicitação de limpeza foi uma das demandas solicitada pelos moradores na reunião com os representantes da ASSOCIACÃO DOS MORADORES AGRICULTORES E PESCADORES DO NUCLEO DO IATA (AMPADI).
Matéria lida
21 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 41
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos -SEMOSP, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e roçagem do mato da Praça da Escola Saul Bennesby no Bairro Caetano deste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 42
conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Marinice Granemann: Solicito o uso do recurso FITHA para atender melhor a 1° e 2° linha do Distrito do Iata com cascalhamento.
Matéria lida
23 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 43
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, em conjunto com Senhor Secretário Municipal de Obras, e setor de Trânsito, para que seja instalado redutor de velocidade, devidamente sinalizado, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Bader Massud Jorge, sito Avenida 15 de Novembro, 2559, Bairro Serraria.
Matéria lida
24 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 44
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, em conjunto com Senhor Secretário Municipal de Obras, para que promova a limpeza, reparos na parte estrutural e de iluminação pública na Praça Dos Pioneiros, localizada entre as Avenidas 15 de Novembro e Beira Rio, no Centro de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 46
que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, solicitando que determine ao setor competente que proceda a criação e divulgação de um cronograma, informado o calendário em que o Projeto "Semosp No Seu Bairro" passará em cada bairro da cidade
Matéria lida
26 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 47
solicita o envio de expediente a prefeita municipal de Guajará-mirim/RO, senhora Marinice Granemann, sugerindo uma limpeza e raspagem no bairro planalto em alguns pontos críticos, nas avenidas: mendonça lima (atrás do posto rebouças), capitão alípio (ao lado do posto rebouças), leopodo de matos, quintino bocaiuva, travessa 219 e marcílio dias.
Matéria lida
27 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 50
solicita o envio de expediente a Senhora Prefeita Marinice Granemann, determinar ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a indicação de instalar um redutor de velocidade na Avenida Princesa Isabel, próximo a CASAI, casa de saúde indígena, entre as avenidas Cel. Aluísio Ferreira e Dom Pedro 1º.
Matéria lida
28 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: KERLING BRITO
Número de Protocolo: 51
solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida X, no bairro YYY.
Matéria lida
29 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 52
solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja a pavimentação entre as avenidas Dr. Lewerger até a Dário Gomes no bairro Jardim das Esmeraldas na cidade de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
30 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 54
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP senhor Edimar Valentim Marchioli, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder limpeza da via e vala da avenida Dom Xavier Rey até Avenida Ana Nery do Bairro Tamandaré.
Matéria lida
31 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 56
Que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Marinice Granemann, com cópia ao Senhor Edimar Valentim Marchioli, Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Avenida Dr. Mendonça Lima, entre os Fundos do Posto Rebouças até lateral do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), trecho esse, localizado entre as Avenidas Domingos Correia de Araújo a Forte Príncipe, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
32 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 58
que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a recuperação asfáltica na avenida Campos Sales com extensão entre avenida princesa Isabel até avenida Antônio Luiz de Macedo bairro Santo Antônio.
Matéria lida
33 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 59
Que seja encaminhado o expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, Solicito que seja realizado dentro das possibilidades a operação tapa-buraco, com massa asfáltica em todas as avenidas do município. É constante as reclamações da população sobre o difícil acesso no trânsito nas avenidas, sobretudo neste período chuvoso, o aumento de buracos em todas as vias tem se tornado cada vez maior, é necessário que essas medidas sejam tomadas com a maior brevidade.
Matéria lida
34 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: ROMERITO PEREIRA
Número de Protocolo: 60
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Guajará-Mirim, Senhora Mary Granemann C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Edimar Valentim Marchioli: com caráter de urgência solicito limpeza, abertura de rua e retirada de entulho nas proximidades do novo hospital localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
35 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Número de Protocolo: 61
Solicita que seja encaminhado o referido expediente a Prefeita Municipal Marinice Granemann com cópia a Secretária Municipal do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que seja feita a reforma do prédio onde funcionava o Cras, na Avenida Estevão Corrêa, nº 5763 no bairro Jardim das Esmeraldas na cidade de Guajará-Mirim/RO, e que após a reforma, retorne com os atendimentos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 62
Que seja encaminhado o expediente à Excelsíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Edimar Valentim Marchioli, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza manutenção de Avenidas, abertura de valas, encascalhamento, recapeamento e pavimentação asfáltica nas avenidas do bairro Santo Antônio. Haja visto que os moradores do bairro reclamam do fechamento das ruas, buracos e crateras nas avenidas.
Matéria lida
37 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: ELIAS CRISPIM
Número de Protocolo: 63
Que seja encaminhado o expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Marinice Granemann, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Srª Vanícia Castro da Silva com cópia ao Coordenador Municipal de Trânsito-COMTRAN Sr Abrahim Cuellar Chamma, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder pintura de novas faixas de segurança para pedestre conforme abaixo descriminado:
Matéria lida
38 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: ALEXANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 64
Que seja encaminhado expediente Deputada Estadual Drª. Taíssa Sousa, solicitando a liberação de emenda parlamentar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para aquisição de um veículo tipo Van, para transporte dos idosos da Associação dos Idosos de Guajará-Mirim/RO.
Matéria lida
39 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: FRANCISCO ORO WARAM
Número de Protocolo: 65
Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Marinice Granemann uma força tarefa na aldeia indígena Lage Velho, sendo eles limpeza e iluminação.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 14 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 13 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 12 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 11 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 10 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 9 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 8 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 6 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEXANDRE MELO / PODE
    ALEXANDRO SANTOS / AVANTE
    AUGUSTINHO FIGUEIREDO / PSB
    ELIAS CRISPIM / PP
    FRANCISCO ORO WARAM / PSB
    KERLING BRITO / PDT
    PASTOR JOÃO / PODE
    RAIMUNDO BARROSO / REPUBLICANOS
    ROBERTINHO NASCIMENTO / PODE
    ROMERITO PEREIRA / REPUBLICANOS
    SICSU / MDB
    WEM CACAMI CAO OROWAJE / PSDB
    WILLYAMS PHD / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, Com Estimativa de excesso de receita repassado pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado de Rondônia. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
    Aprova por unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de 2023.
    Aprova por unanimidade
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2024
    Autores:
    Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial e criação de ficha no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.
    Aprova por unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023.
    Aprova por unanimidade
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, com excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rondônia. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
    Aprova por unanimidade
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023.
    Aprova por unanimidade
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2024
    Autores:
    "Altera os aportes de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."
    Aprova por unanimidade
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
    Autores:
    "Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Guajará-Mirim RO, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará- Mirim, IPREGUAM."
    Aprova por unanimidade
    9 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023
    Aprova por unanimidade
    10 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2024
    Autores:
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023
    Aprova por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2024
  • ALEXANDRE MELO - Sim
  • ALEXANDRO SANTOS - Sim
  • AUGUSTINHO FIGUEIREDO - Sim
  • ELIAS CRISPIM - Sim
  • FRANCISCO ORO WARAM - Sim
  • KERLING BRITO - Sim
  • PASTOR JOÃO - Não Votou
  • RAIMUNDO BARROSO - Sim
  • ROBERTINHO NASCIMENTO - Sim
  • ROMERITO PEREIRA - Sim
  • SICSU - Sim
  • WEM CACAMI CAO OROWAJE - Sim
  • WILLYAMS PHD - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - SICSU



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AUGUSTINHO FIGUEIREDO
    2 - ELIAS CRISPIM
    3 - SICSU