Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto parcial ou total
Número
40
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/03/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Estruturação e Composição do Quadro de
Cargos Técnicos, Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA."
Cargos Técnicos, Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA."
Indexação
Observação