Mensagem nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
40
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentos Vossas Excelências, e na oportunidade encaminhamos incluso o Projeto de Lei nº 40/GAB.PREF/25
e a respectiva mensagem na mesma data que, "Institui a Estruturação e Composição do Quadro de Cargos
Técnicos, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente SEMMA." para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis.
e a respectiva mensagem na mesma data que, "Institui a Estruturação e Composição do Quadro de Cargos
Técnicos, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente SEMMA." para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis.
Indexação
Observação