Oficio nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio
Número
99
Ano
2025
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
26/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 40/GAB.PREF/25 e a respectiva mensagem na mesma
data que, "Institui a Estruturação e Composição do Quadro de Cargos Técnicos, Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA."
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis, conforme abaixo relacionados, para necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Lei.
data que, "Institui a Estruturação e Composição do Quadro de Cargos Técnicos, Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas, e Estabelece o Piso Base Salarial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA."
para a necessária apreciação nessa Augusta Casa Leis, conforme abaixo relacionados, para necessária apreciação
nessa Augusta Casa de Lei.
Indexação
Observação