| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA 2º PERÍODO nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO OS ARTIGOS PRIMEIRO
DAS LEIS 1.905/2016 e 1.972/2017"
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante
doação, lote de terras pertencente ao patrimônio público
Municipal em favor do Estado de Rondônia.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à
abertura de crédito adicional suplementar com
anulação parcial no orçamento geral do município do
exercício financeiro de 2025.
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Não informada |