{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA 2\u00ba PER\u00cdODO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 2\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 118 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NOVA REDA\u00c7\u00c3O OS ARTIGOS PRIMEIRO\r\nDAS LEIS 1.905/2016 e 1.972/2017\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 136 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante\r\ndoa\u00e7\u00e3o, lote de terras pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\r\nMunicipal em favor do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 137 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0\r\nabertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com\r\nanula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do\r\nexerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}