| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito
Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de
2025, por Excesso de Arrecadação (COSIP).
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025".
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de excesso de arrecadação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento município do exercício financeiro de 2025.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260005".
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei - Executivo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de excesso de receita Emenda Parlamentar nº 202544260019 Maurício Carvalho ".
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da
Associação Beneficente Abraço Forte ABRAFOR
e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO
Turno:
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GUAJARAMIRENSE
AO SENHOR DIEGO CALAMARI SOUZA DE FREITAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua
Excelência Senhora Davina Janes Alves de Oliveira, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e
sua população
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Não informada |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Guajaramirense ao Senhor Lucieldo Silva Santos e dá
outras providências.
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Não informada |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua Excelência Senhor José Gilson Molverstet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua população.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP,
sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam adotadas com urgência
medidas de reparo e recuperação da Ponte do Salomão e de um trecho a da estrada que
encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, ambos localizados na Estrada do Palheta
Ramal Saldanha KM 20.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Senhor
Sérvulo de Oliveira Mesquita Neto - Coordenador Municipal de Trânsito, sugerindo providências
junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de manutenção, recuperação e
reparos no asfalto, bem como a implantação de sinalização viária na Avenida Duque de Caxias e
Avenida Mendonça Lima, no Bairro Caetano, em frente e ao lado do Centro Educacional
Inovação.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo
providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de limpeza geral,
manutenção do gramado e reposição/instalação de iluminação pública na praça localizada entre a
Avenida 12 de Outubro com a Avenida Julião Gomes, Bairro Caetano em frente a Escola
Municipal Saul Bennesby.
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Não informada |
16 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, usando das atribuições legais e regimentais que lhe confere
o mandato parlamentar, requer após ouvido o plenário, a aprovação de MOÇÃO DE
APLAUSOS aos valorosos C a b o s, S u b t e n e n t e s, Te n e n t e s e a o C a p i t ã o d o
C o m a n d o d e F r o n t e i r a d e R o n d ô n i a / 6 º B a t a l h ã o d e i n f a n t a r i a d e
S e l v a d o E x é r c i t o B r a si l e i r o e m r e c o n h e c i m e n t o e m a o s
r e l e v a n t e s s e r v i ç o s p r e st a d o s à s e g u r a n ç a p ú b l i c a e a o b e m -
e st a r d a c o m u n i d a d e .
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Não informada |
17 -
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
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Os Vereadores que esta subscrevem à apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APALUSOS á senhora Carmelita Ferreira GomesTeotonio, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora na Secretaria Municipal de
Saúde deste Município.
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Não informada |
18 -
Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Keila Sicsu Gomes, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública na
aréa da saúde deste Munucípio.
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Não informada |
19 -
Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor FREDSON DA SILVA MARTINS, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à Educação, ao Esporte e à formação de jovens atletas em nosso
Município.
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Não informada |
20 -
Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso ao Senhor NEIDSON DE BARROS SOARES, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de nosso Município e do Estado de
Rondônia.
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Não informada |
21 -
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
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A Vereadora que esta subscreve solicita que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim
delibere Moção de Aplauso à Senhora Marlene Alves dos Santos Leite, em reconhecimento à sua
notável trajetória profissional, dedicação à saúde pública e relevantes serviços prestados ao
município de Guajará-Mirim/RO.
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Não informada |
22 -
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário, a
outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Sheila Nobre Karlinski, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados como servidora publica na aréa da saúde deste
Município.
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Não informada |
23 -
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: SICSU
Turno:
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O Vereador que esta subscrevem á apreciação do douto Plenário,
a outorga desta MOÇÃO DE APLAUSOS á senhora Suzanne Hercilia Assis Estrada
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como servidora pública
na aréa da saúde deste Munucípio.
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Não informada |
