| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
ATA DA 9ª SESSÃO ORD. 1º PERÍODO
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro de 2024.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de excesso receita referente Termo de Adesão nº 002/SEDUC/PGE/2025.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei - Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial em 31/12/2024.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
|
Autorizo o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício de 2025, com recursos superávit financeiro 2024.
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
|
Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético e Controle de Zoonoses de Cães e Gatos no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras (SEMOSP) Gerson Maia Gomes, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana da Avenida Primeiro de Maio, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida da Constituição e a Avenida Presidente Dutra, venho por meio desta indicar a colocação de bloquetes de pavimentação nesse trecho específico.
A instalação de bloquetes trará diversos benefícios, como maior durabilidade e resistência à via, melhor drenagem das águas pluviais e aumento da segurança para motoristas e pedestres. Essa melhoria também proporcionará maior conforto e comodidade para os cidadãos que utilizam essa importante via de nossa cidade, reduzindo os danos causados pela pavimentação deteriorada e proporcionando um tráfego mais seguro e eficiente.
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
|
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências junto órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção e Encascalhamento na Avenida Madeira Mamoré situada atrás do Cemitério Santa Cruz, Bairro Cristo Rey.
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida Manoel Murtinho, que fica entre as avenida Dr Lewerger com a Princesa Izabel no bairro Industrial.
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida 37, no bairro Jardim das Esmeralda que fica situada entre a Princesa Izabel e a 15 de Novembro ( BR Dr Izaque Benesby ).
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
|
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção e Encascalhamento na Avenida Dom Pedro II com a Avenida Quintino Bocaiuva, Bairro Cristo Rey.
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
|
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Cândido Rondon com a Avenida Princesa Isabel, Bairro São José.
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Márcio Brune Christo, Secretário de Saúde, venho, por meio deste, solicitar com urgência a reposição de lençóis e a aquisição de móveis adequados para a sala de emergência do Hospital Regional do Perpétuo Socorro. A demanda tem sido crescente e, atualmente, os recursos disponíveis não são suficientes para atender às necessidades básicas de higiene e conforto dos pacientes que buscam atendimento.
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
|
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando a contratação de 05 (Cinco) ENFERMEIROS (AS) para suprir a carência desses profissionais nas seguintes Unidades Básicas de Saúde:
- UBS Carlos Chagas;
- UBS Delta Martinez;
- UBS Sandoval Meira;
- UBS Raimundo Rodrigues - Distrito do Iata;
- UBS Irmã Maria Salete Stoff - Distrito de Surpresa.
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da avenida Duque de Caxias com a Leopoldo de Matos, no bairro Caetano.
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execução dos serviços de limpeza das valas, encascalhamento e manutenção da Avenida Estevão Correia, no trecho compreendido entre a Avenida 10 de Abril e a Avenida Porto Carreiro, no Bairro São José, neste Município.
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida Madeira Mamoré, no trecho compreendido entre as Avenidas Giacomo Casara e Aluísio Ferreira, situada no bairro Caetano. importante via de circulação local que se encontra em condições precárias.
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida dos Seringueiros, no trecho entre as Avenidas Mendonça Lima e Pedro Eleotério, localizada no bairro Caetano.
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com urgência a manutenção da iluminação pública na BR-425, no perímetro urbano do município de Guajará-Mirim, mais especificamente no trecho compreendido entre a frente do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) até a Subestação da Energisa.
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execução do serviço de manutenção da Avenida Candido Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estevão Correia, no Bairro São José, neste Município.
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza e patrolamento da Avenida Santos Dulmont, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estevão Correia no Bairro São José, neste Município.
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
|
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza dos bueiros, pavimentação asfáltica e manutenção da Avenida Porto Carreiro, no trecho compreendido entre a Avenida 08 de Dezembro e a Avenida Estevão Correia (ate o final da avenida), no Bairro São José, neste Município.
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com Cópia Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, solicitando o encascalhamento e melhorias na estrada da Serra dos Parecis.
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: João Vanderlei de Melo - Presidente
Turno:
|
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção da Av. José Bonifácio, Serraria, ao lado da CAERD.
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
|
Solicita ao Senhor Prefeito Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretario de Saúde Márcio Brune Christo e Secretária da SEMTAS, Sra. Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, a emissão de carteirinhas de transporte intermunicipal para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Secretária da SEMTAS, Sra. Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, que seja avaliada a possibilidade de emissão de carteirinhas de transporte intermunicipal para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
|
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito o reparo na iluminação em torno da escola CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, localizada entre as avenidas José Bonifácio e Tiradentes, bairro serraria.
|
Não informada |
