{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Marcio Brune Christo e Secretario Municipal de Sa\u00fade (Adjunto) Luiz  Xavier Nascimento, da (SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE), Solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano completo, com bomba e toda a instala\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para pleno funcionamento e uso, a ser realizado no Posto de Sa\u00fade Delta de Oliveira Martinez, localizado no bairro Jardim das Esmeraldas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que subscreve, na forma regimental interno e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer ao excelent\u00edssimo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Itinerante no distrito do Iata, no munic\u00edpio de  Guajar\u00e1-mirim, na segunda quinzena do m\u00eas de julho de 2025.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da popula\u00e7\u00e3o local e ouvir diretamente as demandas, necessidades e sugest\u00f5es da comunidade do Iata, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o popular e a atua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desta Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que subscreve, na forma regimental interno e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer ao excelent\u00edssimo, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Itinerante no distrito de Surpresa, no munic\u00edpio de  Guajar\u00e1-mirim, no  m\u00eas de Setembro de 2025.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da popula\u00e7\u00e3o local e ouvir diretamente as demandas, necessidades e sugest\u00f5es da comunidade de Surpresa, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o popular e a atua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica desta Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera os aportes de contribui\u00e7\u00e3o suplementar previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "Autoriza  o  Poder Executivo municipal a aplicar san\u00e7\u00e3o a concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizat\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos que danifiquem bens p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba2743/2024, REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUAJAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5445, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O ORD. 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar com anula\u00e7\u00e3o parcial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 53 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de excesso receita referente Termo de Ades\u00e3o n\u00ba 002/SEDUC/PGE/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de superavit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial em 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autorizo o poder executivo municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional especial com abertura de ficha ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2025, com recursos super\u00e1vit financeiro 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional \u00c9tico e Controle de Zoonoses de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira  com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras (SEMOSP) Gerson Maia Gomes, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana da Avenida Primeiro de Maio, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida da Constitui\u00e7\u00e3o e a Avenida Presidente Dutra, venho por meio desta indicar a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes de pavimenta\u00e7\u00e3o nesse trecho espec\u00edfico.\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de bloquetes trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, como maior durabilidade e resist\u00eancia \u00e0 via, melhor drenagem das \u00e1guas pluviais e aumento da seguran\u00e7a para motoristas e pedestres. Essa melhoria tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 maior conforto e comodidade para os cidad\u00e3os que utilizam essa importante via de nossa cidade, reduzindo os danos causados pela pavimenta\u00e7\u00e3o deteriorada e proporcionando um tr\u00e1fego mais seguro e eficiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo provid\u00eancias junto \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Patrolamento/Manuten\u00e7\u00e3o e Encascalhamento na Avenida Madeira Mamor\u00e9 situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Santa Cruz, Bairro Cristo Rey.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da avenida Manoel Murtinho, que fica  entre as avenida Dr Lewerger com a Princesa Izabel no bairro Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da avenida 37, no bairro Jardim das Esmeralda que fica situada entre a Princesa Izabel e a 15 de Novembro ( BR Dr Izaque Benesby ).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia  Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico - SEMOSP, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Patrolamento/Manuten\u00e7\u00e3o e Encascalhamento na Avenida Dom Pedro II com a Avenida Quintino Bocaiuva, Bairro Cristo Rey.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Patrolamento/Manuten\u00e7\u00e3o, Limpeza e Encascalhamento na Avenida C\u00e2ndido Rondon com a Avenida Princesa Isabel, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira  com c\u00f3pia ao  Excelent\u00edssimo Senhor, M\u00e1rcio Brune Christo, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, venho, por meio deste, solicitar com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is e a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis adequados para a sala de emerg\u00eancia do Hospital Regional do Perp\u00e9tuo Socorro. A demanda tem sido crescente e, atualmente, os recursos dispon\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o suficientes para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de higiene e conforto dos pacientes que buscam atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a contrata\u00e7\u00e3o de 05 (Cinco) ENFERMEIROS (AS) para suprir a car\u00eancia desses profissionais nas seguintes Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade:\r\n\r\n- UBS Carlos Chagas;\r\n\r\n- UBS Delta Martinez;\r\n\r\n- UBS Sandoval Meira;\r\n\r\n- UBS Raimundo Rodrigues - Distrito do Iata;\r\n\r\n- UBS Irm\u00e3 Maria Salete Stoff - Distrito de Surpresa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da avenida Duque de Caxias com a Leopoldo de Matos, no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza das valas, encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Estev\u00e3o Correia, no trecho compreendido entre a Avenida 10 de Abril e a Avenida Porto Carreiro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida Madeira Mamor\u00e9, no trecho compreendido entre as Avenidas Giacomo Casara e Alu\u00edsio Ferreira, situada no bairro Caetano. importante via de circula\u00e7\u00e3o local que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, por meio desta, o encascalhamento da Avenida dos Seringueiros, no trecho entre as Avenidas Mendon\u00e7a Lima e Pedro Eleot\u00e9rio, localizada no bairro Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes: Solicito, com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-425, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim, mais especificamente no trecho compreendido entre a frente do Instituto Federal de Rond\u00f4nia (IFRO) at\u00e9 a Subesta\u00e7\u00e3o da Energisa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Candido Rondon, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o Correia, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de  limpeza e patrolamento da Avenida Santos Dulmont, no trecho compreendido entre a Avenida Princesa Isabel e a Avenida Estev\u00e3o Correia no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de  limpeza dos bueiros, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Porto Carreiro, no trecho compreendido entre a Avenida 08 de Dezembro e a Avenida Estev\u00e3o Correia (ate o final da avenida), no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com C\u00f3pia Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando o encascalhamento e melhorias na estrada da Serra dos Parecis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Vanderlei de Melo - Presidente", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, Serraria, ao lado da CAERD.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira e ao Secretario de Sa\u00fade M\u00e1rcio Brune Christo e Secret\u00e1ria da SEMTAS, Sra. La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, a emiss\u00e3o de carteirinhas de transporte intermunicipal para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar \u00e0 Secret\u00e1ria da SEMTAS, Sra. La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, que seja avaliada a possibilidade de emiss\u00e3o de carteirinhas de transporte intermunicipal para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja feito o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o em torno da escola CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, localizada entre as avenidas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Tiradentes, bairro serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}