7ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 24 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº078GAB.PREF/25 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº029
  • OFÍCIO Nº081 GAB.PREF/25 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº031
  • OFÍCIO Nº085 GAB.PREF/25 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº030
  • OFÍCIO Nº087 GAB.PREF/25 ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº032
  • PROJETO DE LEI Nº 012 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • PROJETO DE LEI Nº 013 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO


7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº121 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº123 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº129 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº130 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº131 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº151 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº152 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº154 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA SANTANA CRUZ - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº155 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº157 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº158 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº159 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº160 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº161 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº162 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº163 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº164 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº165 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA SANTANA CRUZ - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº166 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº167 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER P. NOGUEIRA - PP(LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº168 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº169 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº170 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº171 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº172 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO - PL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº173 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº174 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº175 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA SANTANA CRUZ - PDT (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº176 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: DAVINO GOMES SERRATH - UNIÃO BRASIL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº177 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº178 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO - PP (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº179 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO - PODEMOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº180 GAB.VER/25 DE AUTORIA DA EDIL: DAVINO GOMES SERRATH - UNIÃO BRASIL (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº181 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA - REPUBLICANOS (LEITURA)
  • INDICAÇÃO Nº 182 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 184 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA

















Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Manutenção e Encascalhamento da Estrada do Matadouro (Estação Final Madeira Mamoré) no Bairro Tamandaré.
Não informada
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Patrolamento e Encascacalhamento na Estrada do Comara 2, na Àrea Rural deste Município.
Não informada
4 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando a Pavimentação Asfáltica na Avenida 12 de Outubro até a Avenida Orlando Cardoso Freire , Bairro Planalto.
Não informada
5 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário de Obras Municipal, sugerindo que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Avenida Madeira Mamoré, no Bairro Planalto.
Não informada
6 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado serviços de Tapa-Buracos, Restauração e Manutenção do Asfalto, na Avenida Estevâo Corrêa, no trecho localizado entre a Avenida Capitão Alípio com a Avenida Bolívia no Bairro Liberdade
Não informada
7 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, sugerindo providências de manutenção das estradas dos Ramais do Brito, União da Nova Colônia e Noca, na localidade do Rio Ouro Preto.
Não informada
8 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Manutenção e Encascalhamento na Avenida Balbino Maciel com a Rua 8, Bairro Santa Luzia.
Não informada
9 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado serviços de Tapa-Buracos e Restauração na Avenida Pedro Eleutério, no trecho localizado entre a Avenida 10 de Abril com a Avenida Candido Rondon, no Bairro Tamandaré.
Não informada
10 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Brune Christo - Secretário Municipal de Saúde - SEMSAU, sugerindo que seja realizada com a MÁXIMA URGÊNCIA a CONTRATAÇÃO de dois Psicólogos para atender o Centro Especializado em Reabilitação - CER II, tendo em vista não ter na Unidade esse profissional para prestar atendimento aos pacientes que necessitam dessa especialidade.
Não informada
11 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que, seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Avenida Boucinha de Menezes com a Avenida Princesa Izabel, Bairro Triângulo.
Não informada
12 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada Pavimentação Asfáltica na Avenida Bandeirantes, Bairro Liberdade.
Não informada
13 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, a realização urgente da limpeza e manutenção das instalações do Abrigo do Menor localizado em nossa cidade.
Não informada
14 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente, que sejam realizados os reparos imediatos nos buracos presentes na Avenida Osvaldo Cruz, no trecho entre as ruas 08 de Dezembro e Princesa Isabel.
Não informada
15 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, que sejam realizados os reparos urgentes nos buracos presentes na Avenida Dom Xavier Rey, no trecho compreendido entre as ruas 08 de Dezembro e Princesa Isabel.
Não informada
16 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada a construção de uma calçada na frente da Escola Almirante Tamandaré, localizada na Av. 12 de Outubro, 1219 - Tamandaré.
Não informada
17 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica de 100 metros de extensão na Avenida Quintino Bocaiúva, no trecho em frente à Escola Adma Leal e ao Abrigo do Menor, no Bairro Tamandaré.
Não informada
18 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente, que seja realizada a limpeza e o roço interno de todas as escolas municipais de Guajará-Mirim.
Não informada
19 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado serviços de patrolamento, manutenção, encascalhamento e retirada do lixo da Avenida Manoel Murtinho com a Avenida Lewerger, Bairro Centro.
Não informada
20 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando providências junto ao setor competente para a realização dos serviços de manutenção e melhoria das estradas vicinais na área rural do Ramal Paraná, deste município.
Não informada
21 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes: Venho, por meio deste, solicita providências quanto à necessidade de encascalhamento e manutenção asfáltica na Avenida Dom Xavier Reis, no trecho compreendido entre as Avenidas 15 de Novembro e Doutor Lewegeer.
Não informada
22 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências, considerando que a Avenida Antônio Luís de Macedo, entre as ruas Rocha Leal e 13 de Setembro, encontra-se intransitável, impossibilitando a passagem de veículos devido à grande quantidade de buracos na via, venho, por meio desta, indicar que sejam adotadas as seguintes providências: Interdição temporária da referida via para a realização de reparos urgentes. Sinalização adequada no local, informando os motoristas sobre a condição da via e orientando sobre rotas alternativas. A execução de reparos urgentes para solucionar o problema dos buracos e permitir o restabelecimento do tráfego de veículos.
Não informada
23 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências do órgão competente, visando que seja realizado Serviços de Drenagem, Manutenção/Patrolamento e encascalhamento na Avenida Antônio Luíz de Macedo com a Avenida 13 de Setembro, Bairro Santo Antônio.
Não informada
24 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de limpeza, encascalhamento e abaulamento nas estradas do Ramal do Sol Sol deste município.
Não informada
25 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fábio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, Solicitando a execução dos serviços de operação tapa-buraco e desobstrução de bueiro na Avenida Beira Rio, no trecho entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida Marechal Deodoro, em frente ao ponto dos taxistas, no bairro Centro deste município.
Não informada
26 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Setor de Fiscalização sugerindo providencias à Prefeitura Municipal em caráter de urgência, para a fiscalização e análise do sistema de esgoto da Avenida Antônio Luís de Macedo, no trecho entre a Avenida 13 de setembro e Avenida Rocha Leal , devido ao vazamento de esgoto a céu aberto.
Não informada
27 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta indicação, solicite a instalação de iluminação pública na Avenida Mendonça Lima, no trecho compreendido entre as Avenidas Julião Gomes e Domingos Correia da Araújo. Atualmente, há 28 postagens sem lâmpadas e sem luzes , o que compromete a segurança de moradores, comerciantes e transeuntes.
Não informada
28 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, Solicito Limpeza e Encascalhamento da Avenida 12 de Outubro, Bairro Planalto.
Não informada
29 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Patrolamento/Manutenção e limpeza da Avenida Dom Xavier Rey, trecho localizado entre a Avenida Mendonça Lima com a Avenida Ana Nery, Bairro Tamandaré.
Não informada
30 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Solicito ao senhor prefeito Fabio García de Oliveira e ao Secretário de saúde do Município Márcio Brune, considerando a necessidade de deslocamento de pacientes que realiza um tratamento de saúde em Porto Velho e desafios enfrentados devido o alagamento BR, indicamos a viabilização de um transporte adequado para realizar a baldeação entre a Vila da Penha e o outro lado da rodovia, sentido Porto Velho.
Não informada
31 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser utilizada na aquisição de óculos de grau e consultas oftalmológicas para as crianças e idosos do município de Guajará-Mirim/RO.
Não informada
32 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado Manutenção e Recapeamento da avenida Bandeirantes, entre a avenida 15 de Novembro com avenida Princesa Isabel no Bairro: Liberdade
Não informada
33 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser utilizado na implementação de um sistema de potabilidade de água e a construção de poço artesiano para atender à Praça do bairro Santa Luzia e à Praça do bairro Tamandaré, localizadas em nosso município.
Não informada
34 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: DAVINO SERRATH
Turno:
Solicito ao senhor secretário de saúde do Município Márcio Brune a necessidade de aquisição emergencial de materiais hospitalares e medicamentos para suprir a demanda da rede Municipal de saúde.
Não informada
35 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia a Secretária de Educação sugerindo providências para limpeza ao redor de todas as escolas municipais.
Não informada
36 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente para a substituição das pontes da área rural por tubos Conrrugados.
Não informada
37 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a disponibilidade do prédio localizado ao lado da escola Adma Leal para a implantação do CER Centro Especializado em Reabilitação, localizado na Quintino Bocaiúva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a sugestão proposta por esta Vereadora por meio da Indicação nº 0055/2025, apresentada e lida na Sessão Ordinária dia 17/02/2025 e encaminhada dia 18/02/2025 para conhecimento e possíveis providências.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas junto a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, em relação aos danos ocasionados nas vias públicas do Município de Guajará-Mirim por essa empresa ao realizar serviços de manutenção/reparos na rede de distribuição de água.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA e ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando cópia do Projeto da Ponte do Igarapé Salomão doado pelo Estado ao Município e informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a Ponte do Igarapé Salomão que encontra-se com a Estrutura Comprometida.
Não informada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso de receita proveniente dos contratos de repasses com o Ministério das Cidades. Para isso, serão realizadas abertura por superávit financeiro 2024 e anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida".
Não informada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rondônia.
Não informada
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto VER E SORRIR no município de Guajará-Mirim/RO, dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para pessoas de baixa renda, priorizando crianças e idosos e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Guajará-Mirim/RO, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
Não informada