{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o proposta por esta Vereadora por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0055/2025, apresentada e lida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 17/02/2025 e encaminhada dia 18/02/2025 para conhecimento e poss\u00edveis provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o  envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas junto a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado de Rond\u00f4nia - CAERD, em rela\u00e7\u00e3o aos danos ocasionados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim por essa empresa ao realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/reparos na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadoria Municipal de Planejamento - COMPLA e ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando c\u00f3pia do Projeto da Ponte do Igarap\u00e9 Salom\u00e3o doado pelo Estado ao Munic\u00edpio e informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a Ponte do Igarap\u00e9 Salom\u00e3o que encontra-se com a Estrutura Comprometida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a prefeitura de Guajar\u00e1-Mirim a abrir um cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025, utilizando recursos de Tend\u00eancia de excesso de receita proveniente dos contratos de repasses com o Minist\u00e9rio das Cidades. Para isso, ser\u00e3o realizadas abertura por super\u00e1vit financeiro 2024 e anula\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas do or\u00e7amento municipal de 2025 para garantir a contrapartida\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no exerc\u00edcio financeiro de 2025, recursos de Excesso de receita repassado pelo Governo do Estado de Rond\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto VER E SORRIR no munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos, para pessoas de baixa renda, priorizando crian\u00e7as e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5061, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o e Encascalhamento da Estrada do Matadouro (Esta\u00e7\u00e3o Final Madeira Mamor\u00e9) no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Patrolamento e Encascacalhamento na Estrada do Comara 2, na  \u00c0rea Rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira -  Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando a  Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida 12 de Outubro at\u00e9 a Avenida Orlando Cardoso Freire , Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio de Obras Municipal, sugerindo que seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Madeira Mamor\u00e9, no Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de Tapa-Buracos, Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Asfalto, na Avenida Estev\u00e2o Corr\u00eaa, no trecho localizado entre a Avenida Capit\u00e3o Al\u00edpio com a Avenida Bol\u00edvia no Bairro Liberdade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, sugerindo provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos Ramais do Brito, Uni\u00e3o da Nova Col\u00f4nia e Noca, na localidade do Rio Ouro Preto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o e Encascalhamento na Avenida Balbino Maciel com a Rua 8, Bairro Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de Tapa-Buracos e Restaura\u00e7\u00e3o  na Avenida Pedro Eleut\u00e9rio, no trecho localizado entre a Avenida 10 de Abril com a Avenida Candido Rondon, no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor M\u00e1rcio Brune Christo - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade - SEMSAU,  sugerindo que seja realizada com a M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA a CONTRATA\u00c7\u00c3O de dois Psic\u00f3logos para atender o Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o - CER II, tendo em vista n\u00e3o ter na Unidade esse profissional para prestar atendimento aos pacientes que necessitam dessa especialidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que, seja realizada a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Boucinha de Menezes com a Avenida Princesa Izabel, Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos -  SEMOSP, sugerindo que seja realizada Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Bandeirantes, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o urgente da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Abrigo do Menor localizado em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam realizados os reparos imediatos nos buracos presentes na Avenida Osvaldo Cruz, no trecho entre as ruas 08 de Dezembro e Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam realizados os reparos urgentes nos buracos presentes na Avenida Dom Xavier Rey, no trecho compreendido entre as ruas 08 de Dezembro e Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na frente da Escola Almirante Tamandar\u00e9, localizada na Av. 12 de Outubro, 1219 - Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de 100 metros de extens\u00e3o na Avenida Quintino Bocai\u00fava, no trecho em frente \u00e0 Escola Adma Leal e ao Abrigo do Menor, no Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente,  que seja realizada a limpeza e o ro\u00e7o interno de todas as escolas municipais de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de patrolamento, manuten\u00e7\u00e3o,  encascalhamento e retirada do lixo da Avenida Manoel Murtinho com a Avenida Lewerger, Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes,  solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas vicinais na \u00e1rea rural do Ramal Paran\u00e1, deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes: Venho, por meio deste, solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de encascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Dom Xavier Reis, no trecho compreendido entre as Avenidas 15 de Novembro e Doutor Lewegeer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia sugerindo provid\u00eancias, considerando que a Avenida Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo, entre as ruas Rocha Leal e 13 de Setembro, encontra-se intransit\u00e1vel, impossibilitando a passagem de ve\u00edculos devido \u00e0 grande quantidade de buracos na via, venho, por meio desta, indicar que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nInterdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da referida via para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes.\r\n\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o adequada no local, informando os motoristas sobre a condi\u00e7\u00e3o da via e orientando sobre rotas alternativas.\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o de reparos urgentes para solucionar o problema dos buracos e permitir o restabelecimento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado Servi\u00e7os de Drenagem, Manuten\u00e7\u00e3o/Patrolamento e encascalhamento na Avenida Ant\u00f4nio Lu\u00edz de Macedo com a Avenida 13 de Setembro, Bairro Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando lhe provid\u00eancias junto ao setor  competente, no sentido de proceder os servi\u00e7os de limpeza, encascalhamento e  abaulamento nas estradas do Ramal do Sol Sol deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, indica \u00e0 Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito F\u00e1bio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, Solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Avenida Beira Rio, no trecho entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida Marechal Deodoro, em frente ao ponto dos taxistas, no bairro Centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sugerindo providencias \u00e0 Prefeitura Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do sistema de esgoto da Avenida Ant\u00f4nio Lu\u00eds de Macedo, no trecho entre a Avenida 13 de setembro e Avenida Rocha Leal , devido ao vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes: Venho, por meio desta indica\u00e7\u00e3o, solicite a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Mendon\u00e7a Lima, no trecho compreendido entre as Avenidas Juli\u00e3o Gomes e Domingos Correia da Ara\u00fajo. Atualmente, h\u00e1 28 postagens sem l\u00e2mpadas e sem luzes , o que compromete a seguran\u00e7a de moradores, comerciantes e transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, Solicito Limpeza e Encascalhamento da Avenida 12 de Outubro, Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando que seja realizado servi\u00e7os de Patrolamento/Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Avenida Dom Xavier Rey, trecho localizado entre a Avenida Mendon\u00e7a Lima com a Avenida Ana Nery, Bairro Tamandar\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito Fabio Garc\u00eda de Oliveira e ao Secret\u00e1rio de sa\u00fade do Munic\u00edpio M\u00e1rcio Brune, considerando a necessidade de deslocamento de pacientes  que realiza um tratamento de sa\u00fade em Porto Velho e desafios enfrentados devido o alagamento BR, indicamos a viabiliza\u00e7\u00e3o de um transporte adequado para realizar a baldea\u00e7\u00e3o entre a Vila da Penha e o outro lado da rodovia, sentido Porto Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser utilizada na aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau e consultas oftalmol\u00f3gicas para as crian\u00e7as e idosos do munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado Manuten\u00e7\u00e3o e Recapeamento da avenida Bandeirantes, entre a avenida 15 de Novembro com avenida Princesa Isabel no Bairro: Liberdade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), a ser utilizado na implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de potabilidade de \u00e1gua e a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para atender \u00e0 Pra\u00e7a do bairro Santa Luzia e \u00e0 Pra\u00e7a do bairro Tamandar\u00e9, localizadas em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "DAVINO SERRATH", "ementa": "Solicito ao senhor secret\u00e1rio de sa\u00fade do Munic\u00edpio  M\u00e1rcio Brune a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de materiais hospitalares e medicamentos para suprir a demanda da rede Municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o sugerindo provid\u00eancias para limpeza ao redor de todas as escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente para a substitui\u00e7\u00e3o das pontes da \u00e1rea rural por tubos Conrrugados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "S\u00c9RGIO BOUEZ", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a disponibilidade do pr\u00e9dio localizado ao lado da escola Adma Leal para a implanta\u00e7\u00e3o do CER  Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o, localizado na Quintino Bocai\u00fava.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}