5ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
1 -Abertura da Sessão:

DOU POR ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, QUE REALIZA-SE NESTA DATA 10 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES CLODOALDO MOURA PALHA.

2- Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

3- Correspondências Recebidas:

  • OFÍCIO Nº066 GAB.PREF/25 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº025 GAB.PREF/25
  • OFÍCIO Nº068 GAB.PREF/25 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº026 GAB.PREF/25
  • PROJETO DE LEI Nº007 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: SERGIO ROBERTO BOUEZ DA SILVA
  • PROJETO DE LEI Nº008 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • PROJETO DE LEI Nº009 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO

7- Leitura de Matérias:

  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO
  • INDICAÇÃO Nº 075 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 099 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 101 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº 102 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº 103 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 104 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 105 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOÃO VANDRLEI DE MELO
  • INDICAÇÃO Nº 106 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
  • INDICAÇÃO Nº 107 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: RAIMUNDO BRAGA BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 108 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº 109 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº 110 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 111 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 112 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: GECILDO ALVES BARROSO
  • INDICAÇÃO Nº 113 GAB.VERª/25 DE AUTORIA DA EDIL: CORDÉLIA CRUZ SANTANA
  • INDICAÇÃO Nº 114 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº 115 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº 116 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO NOGUEIRA
  • INDICAÇÃO Nº 117 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 118 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA
  • INDICAÇÃO Nº 119 GAB.VER/25 DE AUTORIA DO EDIL: ROMERITO PEREIRA DA SILVA


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
Não informada
2 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Restauração e Pavimentação Asfáltica da avenida Bandeirantes no bairro Liberdade
Não informada
3 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente venho solicitar providências urgentes para melhoria da infraestrutura da Avenida Novo Sertão.
Não informada
4 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizado Concurso Público visando preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da no Município de Guajará-Mirim/RO, a fim de assegurar o princípio da isonomia, onde todas as pessoas têm o direito de concorrer a vagas de serviços públicos.
Não informada
5 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Firmo de Matos, entre a Avenida Madeira Mamoré e a Avenida Pedro Eleotherio, no Bairro Tamandaré, deste município
Não informada
6 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado a Limpeza e Encascalhamento do Ramal da Laide Comara 1.
Não informada
7 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado Tampa Buraco na Princesa Isabel entre o Bairro Jardim das Esmeralda ate o Centro.
Não informada
8 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: PASTOR JOÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências na AV. Castelo Branco, 3221, Bairro 10 de Abril, solicitando instalação de iluminação.
Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve indicar à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que sejam adotadas as devidas providências junto ao setor competente, a fim de solicitar à empresa responsável pelas redes de telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro serviço relacionado à rede aérea, a remoção dos cabos e fios em excesso e sem uso. Os fios pendurados nas vias públicas estão gerando poluição visual e são deixados de forma descuidada por vândalos, com as extremidades dos cabos expostas e causando riscos aos transeuntes e motoristas nas avenidas de nossa cidade. Este descuido pode ocasionar sérios acidentes de trânsito e ferimentos a pedestres.
Não informada
10 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito limpeza e encascalhamento da Avenida Domingos Correia, com 1º de Maio no bairro 10 de Abril.
Não informada
11 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário de Obras Municipal - SEMOSP, solicitando a Pavimentação Asfáltica na Avenida Costa Marques trecho localizado entre a Avenida Dr. Lewerger com a Avenida Princesa Isabel, Bairro Triângulo.
Não informada
12 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando Pavimentação Asfáltica na Avenida Salomão Justiniano de Melgar, situada no Bairro Planalto.
Não informada
13 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário de obras Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente solicitando a de retirada de entulhos e lixo na Avenida Primeiro de Maio, com Tiradentes.
Não informada
14 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao secretário de Obras Gerson Maia Gomes, sugerindo providências do órgão competente visando a necessidade de reparo na Av. Giácomo Casara com Av. Dr. Lewerger, há buracos significativos na via que está sendo constantemente preenchidos por lamas.
Não informada
15 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Gerson Maia Gomes sugerindo providências do órgão competente venho por meio desta, em nome da comunidade do bairro Jardim das Esmeraldas, solicitar com urgência a realização de melhorias na Avenida Miguel Hatzinakis.
Não informada
16 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando a Finalização da Pavimentação Asfáltica na Avenida Bolívia, Bairro Liberdade.
Não informada
17 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes:O vereador subscritor, em conformidade com o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, por meio deste expediente, indicar e solicitar a execução de serviços de limpeza e a abertura de vias na área do ramal do Nego Secundino na altura da Pedra da Memória, localizado na BR-425, em frente ao Balneário dos Primos sentido Nova-Mamoré na Terceira Linha do Iata em Guajará-Mirim.
Não informada
18 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Eliel Silvino Nunes, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim RO O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para inclusão do Município de Guajará-Mirim-RO no programa Rondônia Cidadã.
Não informada
19 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MELO
Turno:
O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário de Finanças, Senhor Gerson Patrocínio Santos Paes e a Coordenadora Municipal de Administração, Nádia Ilorca Rapo, que sejam tomadas as providências necessárias para a correção dos salários base dos servidores municipais, garantindo a adequação ao salário mínimo vigente e o pagamento retroativo dos valores a partir de janeiro de 2025.
Não informada
20 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secretário da SEJUS indicando a continuidade do Projeto Pintando a Liberdade, a fim de confeccionar os uniformes escolares e esportivos em prol da população guajaramirense.
Não informada
21 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Energisa senhor Andre Luis Cabral Theobald solicitando serviços da extensão da rede de alta tensão, para atender o Ramal do Noca.
Não informada
22 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: ROMERITO PEREIRA
Turno:
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao deputado estadual Edevaldo Neves, a fim de solicitar captação de emenda parlamentar para o município de Guajará-Mirim.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) Sr.ª Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, Solicitando o planejamento da execução da Lei nº 2.602/2023, de 06 de outubro de 2023, a qual foi promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim. Conforme o disposto no artigo 26, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim.
Não informada
2 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Turno:
O Vereador que subscreve a presente requer, após ouvir o douto Plenário, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de Rondônia Marcos José Rocha dos Santos com cópia ao Secretário Estadual de Saúde (SESAU) Sr. Jefferson Ribeiro da Rocha com cópia ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, a construção de uma ala no Hospital Municipal Dr. Júlio Pérez Antelo de Guajará-Mirim, destinada ao atendimento de pacientes com doenças renais crônicas, para atender à região Guajará-Mirim, Nova Mamoré e seus distritos. A medida visa amenizar o sofrimento desses pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, as despesas com transporte.
Não informada
3 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Turno:
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre qual a previsão do retorno das Obras na Avenida Doutor Lewerger, Bairro Serraria.
Não informada
4 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RAIMUNDO BARROSO
Turno:
Excelentíssimo senhor ELIEL NUNES SILVINO , Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO. Requeiro a mesa na forma regimental, após ouvindo o Douto plenário desta Câmara Municipal de vereadores, que seja encaminhado o referido expediente ao Secretário Regional de Guajará - Mirim/RO, Srº Flavio Dezerte da Mota C/C Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Srº Coronel Marcos Rocha, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Bairro Jardim da Esmeralda no Município de Guajará Mirim/ RO.
Não informada
5 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com cópia, Secretário de Saúde do Estado Jefferson Ribeiro da Rocha, solicitando a viabilidade de Implantação de um Centro de Oftalmologia para atender às demandas em Guajará-Mirim RO.
Não informada
6 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com cópia, Secretário de Saúde Jefferson Ribeiro, solicitando a viabilidade de instalar uma sala para Ressonância Magnética no Hospital Regional Dr° Júlio Pérez Antelo para atender às demandas em Guajará-Mirim RO e região.
Não informada
7 - Requerimento Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Turno:
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com cópia, Diretor Geral do DER - Coronel Éder André Fernandes Dias, solicitando a análise de disponibilizar uma Patrulha Mecanizada permanente em Guajará-Mirim RO, com o suporte do Governo do Estado.
Não informada
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2024.
Não informada