{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social (SEMTAS) Sr.\u00aa La\u00eds Selvita Barros Pinheiro de Oliveira, Solicitando o planejamento da execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.602/2023, de 06 de outubro de 2023, a qual foi promulgada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim. Conforme o disposto no artigo 26, inciso V, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente requer, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, solicitar que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado de Rond\u00f4nia Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade (SESAU) Sr. Jefferson Ribeiro da Rocha com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de uma ala no Hospital Municipal Dr. J\u00falio P\u00e9rez Antelo de Guajar\u00e1-Mirim, destinada ao atendimento de pacientes com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas, para atender \u00e0 regi\u00e3o Guajar\u00e1-Mirim, Nova Mamor\u00e9 e seus distritos. A medida visa amenizar o sofrimento desses pacientes, reduzindo a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, as despesas com transporte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a previs\u00e3o do retorno das Obras na Avenida Doutor Lewerger, Bairro Serraria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Excelent\u00edssimo senhor ELIEL NUNES SILVINO , Presidente da C\u00e2mara Municipal de Guajar\u00e1-Mirim/RO.\r\n\r\nRequeiro a mesa na forma regimental, ap\u00f3s ouvindo o Douto plen\u00e1rio desta C\u00e2mara  Municipal de vereadores, que seja encaminhado o referido expediente ao Secret\u00e1rio Regional de  Guajar\u00e1 - Mirim/RO, Sr\u00ba Flavio Dezerte da Mota C/C Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Rond\u00f4nia, Sr\u00ba Coronel Marcos Rocha, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Estadual no Bairro Jardim da Esmeralda  no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1 Mirim/ RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com c\u00f3pia, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado Jefferson Ribeiro da Rocha, solicitando a viabilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Oftalmologia para atender \u00e0s demandas em Guajar\u00e1-Mirim RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com c\u00f3pia, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Jefferson Ribeiro, solicitando a viabilidade de instalar uma sala para Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica no Hospital Regional Dr\u00b0 J\u00falio P\u00e9rez Antelo para atender \u00e0s demandas em Guajar\u00e1-Mirim RO e regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "AUGUSTINHO FIGUEIREDO", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Governador Marcos Rocha, com c\u00f3pia, Diretor Geral do DER - Coronel \u00c9der Andr\u00e9 Fernandes Dias, solicitando a an\u00e1lise de disponibilizar uma Patrulha Mecanizada permanente em Guajar\u00e1-Mirim RO, com o suporte do Governo do Estado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "F\u00c1BIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos de super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o 31/12/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5059, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "ATA DA 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes a Restaura\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica  da avenida Bandeirantes no bairro Liberdade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Senhor Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente venho solicitar provid\u00eancias urgentes para melhoria da infraestrutura da Avenida Novo Sert\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizado Concurso P\u00fablico visando preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da no Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim/RO, a fim de assegurar o princ\u00edpio da isonomia, onde todas as pessoas t\u00eam o direito de concorrer a vagas de servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes,  solicitando que seja inserido no planejamento da referida Secretaria a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Firmo de Matos, entre a Avenida Madeira Mamor\u00e9 e a Avenida Pedro Eleotherio, no Bairro Tamandar\u00e9, deste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado a  Limpeza e Encascalhamento  do Ramal da Laide Comara 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado Tampa Buraco na Princesa Isabel entre o Bairro Jardim das Esmeralda ate o Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "PASTOR JO\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias na AV. Castelo Branco, 3221, Bairro 10 de Abril, solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "ELIAS CRISPIM", "ementa": "O Vereador que este subscreve indicar \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o expediente  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), para que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, a fim de solicitar \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelas redes de telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet ou qualquer outro servi\u00e7o relacionado \u00e0 rede a\u00e9rea, a remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fios em excesso e sem uso.\r\n\r\nOs fios pendurados nas vias p\u00fablicas est\u00e3o gerando polui\u00e7\u00e3o visual e s\u00e3o deixados de forma descuidada por v\u00e2ndalos, com as extremidades dos cabos expostas e causando riscos aos transeuntes e motoristas nas avenidas de nossa cidade. Este descuido pode ocasionar s\u00e9rios acidentes de tr\u00e2nsito e ferimentos a pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "RAIMUNDO BARROSO", "ementa": "Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal F\u00e1bio Garcia de Oliveira com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito limpeza e encascalhamento da Avenida Domingos Correia, com 1\u00ba de Maio no bairro 10 de Abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secret\u00e1rio de Obras Municipal - SEMOSP, solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Costa Marques trecho localizado entre a Avenida Dr. Lewerger com a Avenida Princesa Isabel, Bairro Tri\u00e2ngulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira -   Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Salom\u00e3o Justiniano de Melgar, situada no Bairro Planalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de obras Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente solicitando a de retirada de entulhos e lixo na Avenida Primeiro de Maio, com Tiradentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Obras Gerson Maia Gomes, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a necessidade de reparo na Av. Gi\u00e1como Casara com Av. Dr. Lewerger, h\u00e1 buracos significativos na via que est\u00e1 sendo constantemente preenchidos por lamas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "BARROS\u00c3O", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Gerson Maia Gomes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente venho por meio desta, em nome da comunidade do bairro Jardim das Esmeraldas, solicitar com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Miguel Hatzinakis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "DRA. CORD\u00c9LIA", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira -  Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - SEMOSP, solicitando a Finaliza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Bol\u00edvia, Bairro Liberdade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "JOAQUIM PINHEIRO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Senhor Gerson Maia Gomes:O vereador subscritor, em conformidade com o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, por meio deste expediente, indicar e solicitar a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e a abertura de vias na \u00e1rea do ramal do Nego Secundino na altura da Pedra da Mem\u00f3ria, localizado na BR-425, em frente ao Balne\u00e1rio dos Primos sentido Nova-Mamor\u00e9 na Terceira Linha do Iata em Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Eliel Silvino Nunes, Vereador-Presidente da C\u00e2mara Municipal de  Guajar\u00e1-Mirim RO\r\n\r\n O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio para inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Guajar\u00e1-Mirim-RO no programa Rond\u00f4nia Cidad\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "ALEXANDRE MELO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo n\u00ba 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Guajar\u00e1 Mirim, Senhor F\u00e1bio Garcia de Oliveira C/C ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Senhor Gerson Patroc\u00ednio Santos Paes e a Coordenadora Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, N\u00e1dia Ilorca Rapo, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios base dos servidores municipais, garantindo a adequa\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e o pagamento retroativo dos valores a partir de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secret\u00e1rio da SEJUS indicando a continuidade do Projeto Pintando a Liberdade, a fim de confeccionar os uniformes escolares e esportivos em prol da popula\u00e7\u00e3o guajaramirense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Presidente da Energisa senhor Andre Luis Cabral Theobald  solicitando servi\u00e7os da extens\u00e3o da rede de alta tens\u00e3o, para atender o Ramal do Noca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "ROMERITO PEREIRA", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao deputado estadual Edevaldo Neves, a fim de solicitar capta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o munic\u00edpio  de Guajar\u00e1-Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}