Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município
do exercício financeiro de 2026, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2026, recursos de excesso de receita.

Revoga a Lei Municipal nº 1.553/2012, o art. 24 da Lei Municipal nº
1.376/2010 e, altera os arts. 37, 39, 40 parágrafo único, da Lei
Municipal nº 2.182/2019, e dá outras providências."

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o
Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao C o o r d e n a d o r
G e r a l d e E s t r a d a s e R o d a g e n s A l d e m i r d e M e s q u i t a M e n e z e s : O
serviço de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Palheta,
em frente ao igarapé.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação, patrolamento e drenagem da estrada localizada no Ramal Soldado da Borracha, nas proximidades da Fazenda do Japonês, que atualmente se encontra em estado precário de conservação, apresentando diversos pontos alagados, erosões e dificuldades de trafegabilidade.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de serviços de limpeza externa nas dependências do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Av. Doutor Lewerger, no bairro Serraria.

Indico a necessidade de realização de melhorias na Rua Domingos Correia de Araújo, especialmente na
esquina com a Rua Toufic Melhem Bouchaki, contemplando serviços de iluminação pública e demais
manutenções necessárias no local.
A presente solicitação tem como objetivo proporcionar mais segurança, visibilidade e melhores condições
de trafegabilidade para moradores, pedestres e condutores que utilizam diariamente a via, principalmente
no período noturno.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização de limpeza externa nas dependências da UBS Sandoval
Meira, localizado no Bairro Serraria.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, Deputado Estadual de
Rondônia, que interceda junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, visando
a realização de uma força-tarefa para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município
de Guajará-Mirim/RO.

Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito do Município de Guajará-Mirim, com
cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMOSP, indicando a possível realização de serviços de tapa-buracos, restauração e
manutenção asfáltica na Avenida Novo Sertão, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro
de Maio e a Avenida Dr. Lewerger, nas proximidades da Bicicletaria Mirassol, localizada no Bairro
10 de Abril.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
solicitar o envio de expediente ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com
cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia Gomes, para a realização de
serviços de encascalhamento na localidade Comara II, abrangendo especificamente:
Ramal da Assembleia de Deus;
Ramal do Taka;
Ramal da Horta

Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Guajará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as
providências administrativas e legais necessárias para o reconhecimento e implementação da
progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Professor Classe Única, nos
termos da Lei Municipal nº 2.117/2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
sugerindo que seja realizado serviços de Tapa-Buracos, e demais serviços de recuperação da
malha asfáltica na Avenida Antônio Correia da Costa, no trecho compreendido entre a Avenida
dos Pioneiros e o Novo Sertão, nas imediações da Praça Dois Amigos, Bairro 10 de Abril.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de limpeza e
encascalhamento na "Estrada do Matadouro", localizada no bairro Tamandaré.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder
Execu vo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a aplicação de piçarra na
via localizada em frente ao Rotary Club, na Avenida Dr. Lewerger, visando melhorar as condições de
trafegabilidade e garan r maior segurança aos moradores, pedestres e condutores que u lizam a
referida localidade.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Gomes Maia, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP,
sugerindo a adoção de providências junto ao órgão competente para a realização de serviços de
manutenção corretiva, bem como a instalação de tampa adequada em bueiro que se encontra
aberto em ambos os lados (direito e esquerdo), localizado no trecho entre a Avenida Dr.
Mendonça Lima e a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Caetano, neste Município.

O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a aplicação de piçarra e a
reconstrução da Rua Estrada de Ferro, no trecho compreendido entre as ruas Rocha Leal e Campos
Sales, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança à população.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao
Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de manutenção da
iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas na "Estrada do Matadouro", localizado no bairro
Tamandaré.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes para a realização do encascalhamento e da instalação de iluminação
pública na Avenida Quintino Bocaiuva, no trecho compreendido entre as Avenidas dos Pioneiros e
Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade e a falta de
iluminação adequada na via.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes para a realização da limpeza e do encascalhamento da Avenida Manoel
Murtinho, no trecho compreendido entre as Avenidas Dr. Lewerger e Princesa Isabel, tendo em
vista as precárias condições de trafegabilidade e o estado de abandono da referida via.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia
providências urgentes disponibilidade do prédio localizado ao lado da Escola Adma Leal, para que
seja implantado e utilizado pelo CER (Centro Especializado em Reabilitação), atualmente situado
na Avenida Quintino Bocaiuva, no Bairro Almirante Tamandaré, tendo em vista que o referido
imóvel encontra-se, até o presente momento, sem nenhuma utilização.

Indico ao Excelen ssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de
Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal competente, a necessidade de realização de
reparos e manutenção na Avenida Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Igreja
Divino Espírito Santo até a empresa Nova Era.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário,
vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando
providências junto ao setor competente para a realização de serviços de iluminação pública
na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Sete até o final da referida
avenida, no Bairro Santo Antônio

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
após ouvido o douto Plenário, indica à Mesa que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de Oliveira, com cópia
ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Senhor Gerson Maia
Gomes, solicitando a realização dos serviços de limpeza, encascalhamento na avenida Castelo
Branco entre Avenida Antônio Correia da Costa e Avenida 1º de Maio no Bairro Serraria