Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de providências visando à realização de serviços de melhoria na Avenida Antônio Luiz de Macedo, localizada no bairro Próspero, especialmente no trecho situado após o Centro Despertar. - |
Matéria lida |
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de providências visando à realização de serviços de recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade na Avenida Rocha Leal, localizada no bairro Tamandaré. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de providências urgentes visando à realização de serviços de manutenção e limpeza geral na área da Comara Urbana do Município. - |
Matéria lida |
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O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando serviços de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendonça Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Julião Gomes e a Avenida dos Pioneiros, no bairro Caetano. - |
Matéria lida |
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para promover alteração na Lei Municipal nº 347/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município), a fim de incluir a concessão de licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro. - |
Matéria lida |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia, solicita providências urgentes para a recuperação da via pública localizada no cruzamento da Avenida Rocha Leal com a Avenida dos Estados, no Bairro Tamandaré, tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local, que está se tornando intransitável. - |
Matéria lida |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia, solicita providências com urgência para a realização de recuperação da via e tapa-buracos na Avenida Dom Xavier Rey, no Bairro Tamandaré, no trecho que passa ao lado do muro do Quartel do Exército, tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local. - |
Matéria lida |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia, providências para a realização de encascalhamento e manutenção da iluminação pública na Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pioneiros e a Avenida dos Seringueiros, tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |