1 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2026
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
providências para a realização de encascalhamento e manutenção da iluminação pública na
Avenida Leopoldo de Matos, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pioneiros e a Avenida
dos Seringueiros, tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
solicita providências com urgência para a realização de recuperação da via e tapa-buracos na
Avenida Dom Xavier Rey, no Bairro Tamandaré, no trecho que passa ao lado do muro do Quartel
do Exército, tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Gerson Maia,
solicita providências urgentes para a recuperação da via pública localizada no cruzamento da
Avenida Rocha Leal com a Avenida dos Estados, no Bairro Tamandaré, tendo em vista as
condições precárias em que se encontra o local, que está se tornando intransitável.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Fábio Garcia de Oliveira, que determine ao setor competente a adoção das
providências necessárias para promover alteração na Lei Municipal nº 347/1990 (Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município), a fim de incluir a concessão de licença por
motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário, vem, respeitosamente, indicar que seja encaminhado o expediente
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Fabio Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Sr. Gerson Maia Gomes, solicitando
serviços de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendonça Lima, no trecho compreendido entre a
Avenida Julião Gomes e a Avenida dos Pioneiros, no bairro Caetano.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: DAVINO SERRATH
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências urgentes visando à realização de serviços de manutenção e limpeza geral
na área da Comara Urbana do Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: DAVINO SERRATH
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências visando à realização de serviços de recuperação e melhoria das condições
de trafegabilidade na Avenida Rocha Leal, localizada no bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: DAVINO SERRATH
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Garcia de
Oliveira, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia, a adoção de
providências visando à realização de serviços de melhoria na Avenida Antônio Luiz de
Macedo, localizada no bairro Próspero, especialmente no trecho situado após o Centro
Despertar.
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Matéria lida
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