Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura
de crédito adicional suplementar com anulação parcial no
orçamento geral do município do exercício financeiro de
2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de
Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento
Geral do Município do exercício financeiro de 2026, com recursos
do superávit financeiro do exercício de 2025 referente a emenda
Parlamentar nº 202544260005".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de
crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício
financeiro de 2026, com recursos de superávit financeiro apurado
no balanço 31/12/2025.

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de
crédito adicional suplementar com anulação parcial no
orçamento geral do município do exercício financeiro de 2026.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao
Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia
ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a
adoção de providências, junto ao setor competente, para a realização de serviços de manutenção,
patrolamento, limpeza, encascalhamento e, posteriormente, pavimentação asfáltica na Avenida
Rocha Leal com a Avenida Miguel Hatzinakis, no trecho compreendido até a Avenida Campos
Sales, no Bairro Santo Antônio.

O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando à aquisição de uma ambulância para atendimento do Distrito do Iata, no município de Guajará-Mirim/RO.

O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, visando à aquisição de uma ambulância para atendimento do Distrito do Iata, no município de Guajará-Mirim/RO.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gerson Maia solicita providências urgentes quanto à recuperação e manutenção da lateral da Rodoviária de Guajará-Mirim, em frente à Drogaria Preço Baixo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam adotadas as providências necessárias visando à execução de serviços de recuperação, restauração e recapeamento asfáltico da Avenida Dom Xavier Rey, no trecho compreendido entre as Avenidas Princesa Isabel e Dr. Lewerger, no bairro Serraria.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis visando à:

Aquisição e instalação de 01 (uma) lixeira de coleta seletiva na Escola Helena Menezes, localizada na Comunidade Comara I.

O Vereador que esta subscreve indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual José Ribeiro Pinto Filho Ribeiro do Sinpol, que sejam adotadas as
providências necessárias para viabilizar, por meio da Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de cursos de capacitação no município de
Guajará-Mirim, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a necessidade de realização de serviços de recuperação do ramal do Chiquinho, localizado na comunidade Comara II, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente verificadas.

Conforme relatado pelos moradores da localidade, a referida via apresenta inúmeros buracos e irregularidades, dificultando significativamente o trânsito de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso dos residentes, o escoamento da produção local e o transporte escolar.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a necessidade de realização de serviços de manutenção no ramal da Horta, nas proximidades da comunidade Comara II, em razão das precárias condições de trafegabilidade observadas em diversos trechos da via.


Conforme relatos dos moradores, o referido ramal apresenta buracos de grande dimensão ao longo de sua extensão, o que tem dificultado significativamente o trânsito de veículos, oferecendo riscos à segurança dos usuários e comprometendo o deslocamento diário da população.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realização do serviço de bloqueteamento na Avenida Campos Sales, no trecho compreendido, com cerca de 200 metros, entre a Avenida Antônio Luís de Macedo e a Avenida Miguel Hatzinakis, localizada no bairro Santo Antônio.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Pimenta Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Deodoro e a Avenida Dr. Lewerger, no bairro Serraria.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor, Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, que sejam realizados os serviços de manutenção, recuperação e melhoria da infraestrutura urbana na Avenida José Bonifácio, no cruzamento com a Rua Princesa Isabel, situado no bairro Serraria.

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que sejam realizados serviços de Manutenção, Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento no Ramal do Zé da Mata, localizada na zona rural do Município de Guajará-Mirim.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo providências junto ao órgão competente visando que sejam realizados serviços de tapa-buracos e recuperação do asfalto na Avenida Dr. Mendonça Lima , no trecho compreendido entre a Avenida Julião Gomes e a Avenida Novo Sertão, localizado no Bairro Caetano, neste município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Mendonça Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Julião Gomes e a Avenida dos Seringueiros, no bairro Caetano.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Fábio Garcia, com cópia ao Senhor Gerson Maia, Secretário Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de serviços de limpeza na área interna e externa do Ginásio Afonso Rodrigues.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida 12 de Julho, no trecho compreendido entre Avenida Guaporé e a Avenida Bandeirantes, Bairro Planalto.

A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes -Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos sugerindo providências junto ao órgão competente, visando que seja realizado serviços de Manutenção/Patrolamento, Limpeza e Encascalhamento na Avenida Marcílio Dias, no trecho compreendido entre a Avenida Forte príncipe e a Avenida Ana Neri, Bairro Planalto.

O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará-Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: que determine ao setor competente a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida Dr. Mendonça Lima, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Murtinho e a Avenida Benjamin Constant, localizada no bairro Centro, em frente à Catedral Municipal e ao Clube Boinas Rajadas do Exército, conforme constatado em inspeção in loco, com relatório fotográfico em anexo.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente visando que seja realizada, com urgência, a a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação do Ramal do Santinho, em virtude da realização do tradicional festejo do Divino.

O vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente visando que seja realizada a limpeza nas ruas e proximidades do Hospital Dr. Júlio Perez.

O vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Secretário de Obras Gerson Maia sugerindo providências do órgão competente visando que seja realizada uma força-tarefa de limpeza na Praça do Bairro Santa Luzia, bem como a manutenção da iluminação pública no referido local. A presente indicação visa garantir a adequada utilização da Praça do Bairro Santa Luzia, considerando a realização de um torneio de futevôlei no local. A limpeza e a manutenção da iluminação pública são medidas essenciais para assegurar a organização do evento, a segurança dos participantes e do público, bem como proporcionar um ambiente adequado de lazer e convivência para a comunidade. Solicita-se, portanto, a adoção das providências com a maior brevidade possível.