Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Guajará-Mirim a retificar a
denominação da Travessa Nicolau Jorge, para Travessa Nicolau Jorge Badra, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO BOUEZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em estabelecimentos e
eventos no município de Guajará-Mirim e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento, Valorização e
Apoio ao Artesanato no Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: DRA. CORDÉLIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Artesão no Município de Guajará-Mirim/RO e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município a Semana Municipal do Artesanato. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - |
Não há resultado |