1 - Ata nº 2 de 2026
Autores:
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
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Matéria não votada
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2 - Requerimento Legislativo nº 6 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge
Badra Neto Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros Coordenadora
Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki Controlador Geral do
Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão
Demétrio Almeida Procurador Geral do Município, solicitando as seguintes informações e
providências acerca da obra denominada Construção do Portal de Entrada de Guajará-Mirim/RO:
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Matéria não votada
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3 - Requerimento Legislativo nº 7 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson
Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, solicitando
informações acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 005/2026, apresentada
e lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2026 e encaminhada ao Executivo em 04/02/2026, que
trata da realização de serviços de iluminação pública na Avenida Duque de Caxias, com término
nas proximidades do Mercantil Caipirão (Estrada do Palheta).
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Matéria não votada
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4 - Requerimento Legislativo nº 8 de 2026
Autor: ELIAS CRISPIM
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O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio
Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com cópia a Coordenadora Municipal de
Planejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária
Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com cópia a
Coordenadora Municipal de Administração (COMAD) Senhora Nádia Ilorca Rapo, solicitando
as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo
para a implantação de um novo cemitério público municipal:
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Matéria não votada
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5 - Requerimento Legislativo nº 10 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental e após ouvir o douto
Plenário, Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio
Garcia de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), Senhor Gerson Maia Gomes, com cópia a Coordenadora Municipal de
Planejamento(COMPLA), Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros, com cópia a Secretária
Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) Senhora Suelen Guanacoma Soiro, com cópia a
Coordenadora Municipal de Administração (COMAD) Senhora Nádia Ilorca Rapo, solicitando
as seguintes informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo
para a implantação de um novo cemitério público municipal:
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Matéria não votada
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6 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2026
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao
Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Massud Jorge
Badra Neto - Chefe de Gabinete, à Senhora Adrianne de Carvalho Medeiros - Coordenadora
Municipal de Planejamento, ao Senhor Marco Antônio Bouez Bouchabki - Controlador Geral do
Município, à Senhora Rosa Maria Gomes da Silva - Ouvidora Municipal e ao Senhor Dr. Jordão
Demétrio Almeida - Procurador Geral do Município, solicitando informações detalhadas e
documentação comprobatória acerca de eventual contratação das seguintes empresas:
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.009.871/0001-31;
CAT CENTRO AMERICA TECNOLOGIA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento Legislativo nº 13 de 2026
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
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O Vereador AUGUSTINHO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação deste Plenário o presente Requerimento, solicitando que, após aprovado, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, pleiteando recursos na ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento Legislativo nº 14 de 2026
Autor: ROMERITO PEREIRA
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O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio
deexpediente ao Jefferson Ribeiro da Rocha, Secretário de Estado da Saúde (SESAU)
solicitando informações acerca do recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria
do Deputado Estadual Edevaldo Neves, destinado a atender o Município de Guajará-Mirim, com a finalidade de viabilizar consultas oftalmológicas e a entrega de óculos à
população.
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Matéria não votada
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