Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ATA DA 13ª SESSÃO ORD. 2º PERÍODO

Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura
de crédito adicional suplementar com anulação parcial no
orçamento geral do município do exercício financeiro de
2025.

Art. 1º. Fica outorgado o título honorífico de Cidadão Guajaramirense ao senhor Wesley
Lima Dimarães, Empresário, pelos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua
população.

Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajaramirense a Sua Excelência o
Senhor Coronel Marcos Rocha. Governador do Estado de Rondônia, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e sua
população.

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Guajaramirense a Sua Excelência o Senhor
Alex Mendonça Alves, conhecido como Alex Redano, Deputado Estadual do Estado de
Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de
Guajará-Mirim e à sua população.

Outorga o título Honorífico de Cidadão Guajará-Mirense a Sua
Excelência Senhor Deputado Estadual Alan Queiroz, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Guajará-Mirim e
sua população.

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço
social na Rede Pública de Educação Básica do município de
Guajará-Mirim, nos termos da lei federal nº. 13.935/2019 e dá
outras providências.

Projeto de Lei Nº 066 - Projeto de Subemenda nº 001/GAB.PRES/2025 à Emenda Modificativa constante do Projeto de Lei nº 110/GAB.PREF/2025 referente ao Processo nº 57-200/DLEG/CMGM/2025