Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fábio Garcia, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Gerson Maia Gomes, para que informem a esta Casa de Leis quais providências foram tomadas em relação à Indicação nº 00163, que solicita a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros de extensão na Avenida Quintino Bocaiúva, no trecho situado em frente à Escola Adma Leal e ao Abrigo do Menor - - |
Aprova por unanimidade |
2 |
Requerimento Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: BARROSÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
com o devido respeito e acatamento, REQUERER que, após ouvido o soberano Plenário, seja encaminhada CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR FÁBIO GARCIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR GERSON MAIA, para que apresentem ESCLARECIMENTOS FORMAIS acerca da Indicação nº 00164/2025, de autoria deste Parlamentar, a qual solicitou providências urgentes quanto à limpeza, capina, roço e demais serviços de manutenção em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino - - |
Aprova por unanimidade |
3 |
Requerimento Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS CRISPIM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve requer à Mesa, na forma regimental, após ouvir o
douto Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia (IICC/RO) Alexsandro dos Santos de Queiroz com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO) Coronel BM Felipe Bernardo Vital, solicitando a realização de uma nova ação para emissão e renovação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Guajará-Mirim/RO, seja na forma de mutirão de atendimento ou posto itinerante - - |
Aprova por unanimidade |
4 |
Requerimento Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTINHO FIGUEIREDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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É com satisfação e respeito que me dirijo a Vossa Excelência para, primeiramente, registrar o reconhecimento pelo apoio constante que o senhor tem prestado ao município de Guajará-Mirim ao longo de sua trajetória política. São inúmeras as ações e recursos destinados que têm contribuído para melhorar a qualidade de vida da nossa população, especialmente nas áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. - - |
Aprova por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estende a Gratificação Especial instituída pela Lei nº
2.031/GAB-PREF/17 aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca SEMAGRIP, e dá outras providências - - |
Aprova por unanimidade |