1 - Ata nº 2 de 2025
Autores:
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, solicito limpeza e encascalhamento no Beco 1 entre av: 39 com Pentecostal, Bairro: Jardim das Esmeralda
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizado o cronograma de manutenção e reparo de todos os pontos de iluminação pública que encontra- se com defeitos, em todos os bairros da cidade de Guajará Mirim.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Senhor Fábio Garcia de Oliveira - Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Gerson Maia Gomes - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando a limpeza e manutenção da praça do Bairro Santa luzia e Instalação de lixeiras.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, que seja realizado a Limpeza no Cemitério Municipal de Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretário de Obras Gerson Maia, sugerindo providências do órgão competente, visando a limpeza da Av. Dr. Lewerger, com a Av. Presidente Dutra e a Av. Manoel Murtinho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que, seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Avenida Dom Xavier Reis situada entre a Avenida 8 de Dezembro até a Avenida Princesa Isabel, Bairro Serraria.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fabio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretario de Obras Gerson Maia Gomes, sugerindo providências do órgão competente, visando a limpeza da AV. Manoel Murtinho com a AV. 12 de Outubro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira, com cópia a Secretário de Obras Gerson Maia, sugerindo providências do órgão competente, solicitar o asfaltamento de 400 metros na Av. Giácomo Casara, entre os cruzamentos das ruas 15 de Novembro e 12 de Outubro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza no Balneário do Estrelinha localizado no bairro Santa Luzia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: BARROSÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário de Obras Gerson Maia, sugerindo providências do órgão competente solicita a realização de serviços de limpeza externa e poda de árvores na praça localizada no bairro Tamandaré, nas proximidades da Unidade de Saúde Carlos Chagas. A referida praça tem se apresentado com acúmulo de mato, o que tem comprometido a estética do local e a segurança dos moradores e visitantes e da própria unidade de Saúde.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Senhor Gerson Gomes Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitando providências quanto a iluminação pública da praça do boi no bairro Tamandaré.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Senhor Fábio Neto de Oliveira com cópia para o Secretário de Obras Senhor Gerson Maia Gomes, quanto a necessidade de passar o asfalto na rua Nossa Senhora de Fátima no bairro Liberdade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: RAIMUNDO BARROSO
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O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário desta Câmara Municipal de vereadores, solicita que seja encaminhado o referido expediente ao Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Sr. Gerson Maia Gomes, para que seja realizado o reparo na iluminação do Parque Circuito de Guajará-Mirim.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: BARROSÃO
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Para Excelentíssimo Presidente Eliel Silvino com cópia à Representante da Secretaria da Superintendência Regional da Educação, Eunice de Oliveira Pires Santos. O Vereador Gecildo Alves Barroso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, solicitar disponibilidade de uma van com capacidade para 15 passageiros para atender os alunos que residem na região da Estrada de Ferro, no Distrito do Iata.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Coordenador Municipal de trânsito (CONTRAN), Senhor Servúlo de Oliveira Mesquita Neto: a implantação de um ponto de táxi no Supermercado Irmãos Gonçalves, destinado aos associados da Associação dos Taxistas de Guajará-Mirim (ASTAG).
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA), Adrianne de Carvalho Medeiros e ao Chefe de Gabinete, Massud Jorge Badra Neto: que seja verificado se houve a execução da Emenda Parlamentar n.°202340300005, de autoria do Ex-Deputado Federal Léo Moraes, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C a Coordenadora Municipal de Planejamento (COMPLA), Adrianne de Carvalho Medeiros, ao Chefe de Gabinete, Massud Jorge Badra Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde (SEMSAU), Márcio Brune Christo: Solicito que seja verificado se houve a execução da Proposta n.°36000415961202100, de autoria do Ex-Deputado Federal Léo Moraes, no valor de R$ 197.631,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e um reais), que estava destinada ao atendimento dos autistas no município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: ROMERITO PEREIRA
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo com cópia ao Secretário de Obras, solicitando providências na aceleração no processo da cedência de máquina hidráulica de fabricação de artefatos cimentícios.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza, roçada e manutenção geral na Praça Marcos Aurélio Palácio (Praça do Celeste), tendo em vista a necessidade de conservação do espaço para melhor utilização da comunidade
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
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Para Excelentíssimo Presidente Eliel Silvino com cópia ao Prefeito Fabio Garcia De Oliveira, solicito à Prefeitura e demais órgãos competentes a criação de uma Casa da Cidadania (casa de apoio) no município de Guajará-Mirim, nos moldes da unidade já existente em Porto Velho
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência,Por meio deste a realização de serviço, solicito a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido entre a Avenida 15 de Novembro e a Avenida Princesa Isabel.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio na destinação de recurso para aquisição de uma academia ao ar livre para atender aos moradores do Bairro Cristo Rei do município de Guajará-Mirim-RO.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
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Solicito a disponibilidade de um médico ortopedista para atender á população ,garantindo o acesso adequado ao diagnostico e tratamento de problemas ortopédicos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
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Viemos, por meio deste, solicitar a disponibilidade de um médico ortopedista para atender à população, garantindo o acesso adequado ao diagnóstico e tratamentos de problemas ortopédicos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: ALEXANDRE MELO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Jean Carlos Scheffer Oliveira: Solicito apoio na destinação de recurso para a aquisição de Kits de Jogos de Uniforme para o município de Guajará Mirim.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: JOAQUIM PINHEIRO
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O Vereador que esta subscreve na forma regimental, conforme o Artigo nº 125 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Guajará Mirim, Senhor Fábio Garcia de Oliveira C/C ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Gerson Maia Gomes: solicito, com caráter de urgência,Por meio deste a realização de serviço, solicito a realização do serviço de limpeza e aterramento na Avenida Domingos Correia de Araújo,entre as avenidas Dr.Lewerger e 1º de Maio , situada em no bairro Liberdade, devido à necessidade de melhoria nas condições do local como segurança e mobilidade.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: DAVINO SERRATH
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Venho por meio deste solicitar a disponibilização de uma ambulância para atender o Distrito do Iata de Surpresa e a comunidade do Quilômetro 70. Essas localidades enfrentam dificuldades no transporte de pacientes em situações de emergência, o que compromete a segurança e o acesso à saúde da população.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: PASTOR JOÃO
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O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção da Av. José Bonifácio, da 15 de novembro a Princesa Isabel.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: SÉRGIO BOUEZ
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O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fábio Garcia de Oliveira a seguinte indicação.
Que seja formalizado pelo prefeito do município de Guajará-Mirim, uma comissão especial no sentido de fazer um estudo de impacto econômico e financeiro, para posterior elaboração do Plano Conjunto de Cargos, Carreira Salários PCCS, dos servidores vinculados a folha de pagamento da Administração em Geral, da SEMSAU e SEMTAS.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autorizo o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício de 2025, com recursos superávit financeiro repassado pelo Ministério da Cultura.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2025, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2024.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025."
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Art. 1º Fica autorizado o Município a celebrar convênio ou instrumento congênere com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, com interveniência do Fundo Penitenciário Estadual - FUPEN, para a contratação de até 50 (cinquenta) apenados pelo regime de produção, empreitada ou outra modalidade de recrutamento de mão de obra.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2024.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2025, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2024.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso de receita proveniente do contrato de repasse Nº070471/2023. Para isso, serão realizadas anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida".
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a prefeitura de Guajará-Mirim a abrir um crédito adicional especial no orçamento de 2025, utilizando recursos de Tendência de excesso de receita proveniente Ministério do Esporte proposta de Nº 001404/2024. Para isso, serão realizadas anulações em outras áreas do orçamento municipal de 2025 para garantir a contrapartida".
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Matéria lida
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40 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025, com recursos de superávit financeiro apurado no balanço 31/12/2024.
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Matéria lida
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41 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
Autor: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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42 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: DRA. CORDÉLIA
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Dispõe sobre as obrigações ao atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nas agências bancárias, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Guajará-Mirim/RO e dá outras providências.
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Matéria lida
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