Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.576/GAB/PREF/2023 QUE INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE CORREÇÃO DO VALOR DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENCIAMENTO, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA E ALTERA OS ARTIGOS. 20, 21 E ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120-/GAB/PREF/2006 DE 17/02/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

requer o envio de expediente ao Secretário de Obras, para que seja feito um trabalho de limpeza na estrada do Pacaás.

que seja encaminhado o expediente á Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Guajará-Mirim a Sr.ª Jaqueline Gonçalves Ribeiro, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder os serviços de recuperação da calçada e a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada para cadeirantes e deficientes, em frente da Caixa Econômica Federal de Guajará-Mirim.

solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo senhora Marinice Granemann sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção do leito da estrada Pacaás Novos que liga a fazenda cachoeirinha a Bom Futuro.

solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Mary Granneman e do secretário de Obras de serviços públicos João Pimental de Almeida Filho, sugerindo providências do órgão competente visando os serviços de limpeza e cascalhamento no Ramal do bom Sossego, Ramal do Semap, Ramal do Macaco e Ramal Serra Grande.